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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 581 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. APELACAO 0097973-25.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0097973-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408993 - APELANTE: ROBSON GONCALVES PERALTA APELANTE: SOLANGE GONCALVES PERALTA ADVOGADO: CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-083073 APELADO: GEOGRAFICA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ADVOGADO: ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA OAB/RJ-076067 APELADO: HENRIQUE JABOR FARIAS ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES OAB/RJ-091492 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 APELADO: PAULO GUSTAVO MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAGNO MARTINS MENDES OAB/RJ-091492 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 APELADO: RC GONCALVES ME APELADO: RICARDO COELHO GONCALVES ADVOGADO: FELIPE CAVALCANTE FERREIRA BORGES OAB/RJ-172066 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041162-43.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0052138-92.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00423219 - AGTE: MAICON SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE ROSA FONSECA GOMES OAB/RJ-102210 ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO OAB/RJ-135625 ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/RJ-057069 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 013. APELACAO 0379541-16.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0379541-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00427535 - APELANTE: ANA MARIA ARIAS MASQUE ADVOGADO: PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR OAB/RJ-094260 ADVOGADO: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA OAB/RJ-116173 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 014. APELACAO 0290803-47.2017.8.19.0001 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0290803-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00430415 - APTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 APDO: CUSTODIO GODINHO BORGES ADVOGADO: RAMON CAMARGO PALMEIRA OAB/RJ-190247 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MACHADO FEITAL OAB/RJ-189826 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 015. APELACAO 0034007-83.2014.8.19.0208 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034007-83.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00453388 - APELANTE: MARIA DAMIAO GONCALVES APELANTE: CLAUDIOMAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ OAB/RJ-135726 APELANTE: HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS COLCHOES E ESPUMAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMILIO JUNG OAB/RS-022038 APELADO: OS MESMOS APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: FOCO MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO OAB/RJ-147851 APELADO: F.G. PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE EVENTOS EIRELI ADVOGADO: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO OAB/RJ-147851 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 016. APELACAO 0014896-60.2016.8.19.0203 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0014896-60.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00472457 - APTE: SPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS OAB/RJ-176649 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA MUNIZ CUNHA OAB/RJ-198816 APDO: JACINTO LOPES DOSSANTOS APDO: JOZELIA LAUZANA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO OAB/RJ-108700 ADVOGADO: LYS MIRANDA ALVES OAB/RJ-160033 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY id: 3126813 *** DGJUR - SECRETARIA DA 23a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SONIA DE FATIMA DIAS PRESIDENTE DA(O) VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 14/11/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. HABEAS CORPUS 0044842-36.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0181366-38.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00458303 - IMPTE/PACTE: SIGILOSO ADVOGADO: NILSON HENRIQUE MAGALHAES SANTOS OAB/RJ-183022 ADVOGADO: RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS OAB/RJ-116118 AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0057499-10.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0237474-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00588385 - IMPETRANTE: NELMA CORREA LOPES ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA OAB/RJ-211092 ADVOGADO: ANASTACIA CRISTINA FRANKLIN ROZINA OAB/RJ-215754 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 26a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0058466-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0030147-84.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00598554 - IMPETRANTE: SIMONE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: SANDRA

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