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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 205 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. LUCIA ELIAS PIRES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 ADVOGADO: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 INTERESSADO: ESPOLIO DE WILMA ABRAHAO LIMA INTERESSADO: SHEILA ABRAHAO MARQUES ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES OAB/RJ-123470 ADVOGADO: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0014687-50.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0004389-62.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00151616 - AGTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MOINHOS D'ALDEIA ADVOGADO: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-104740 ADVOGADO: SERGIO SEVERIANO RIBEIRO OAB/RJ-102782 AGDO: JOSE CARLOS DA SILVA GONCALVES AGDO: ALINE ALANO DA CRUZ GONCALVES Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0015341-37.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0046531-40.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00158327 - AGTE: JULIMAR HILARIO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: BANCO PAN S.A Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0015759-72.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0039538-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00162450 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: GERALDO GOMES DE SOUZA REP/P/S/ ERICA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0015855-87.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0025638-71.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00163491 - AGTE: OSWALDO CLAPP ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA OAB/RJ-157858 ADVOGADO: HAMILTON QUIRINO CAMARA OAB/RJ-021162 AGDO: PAULUS CLAPP ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0016559-03.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0023007-90.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00169562 - AGTE: JHONATAN FELISBERTO CARDOSO ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES OAB/RJ-138051 AGDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017624-33.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0000617-57.2018.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00179499 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ADVOGADO: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-148663 AGDO: ZENILDA FERREIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019065-49.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0003055-49.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00193970 - AGTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: SIDNEI FERRARIA OAB/RJ-186042 ADVOGADO: DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP-168016 AGDO: ARMANDO ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: GILBERTO DE SOUZA NETTO OAB/RJ-167336 ADVOGADO: JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA OAB/RJ-144702 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023163-77.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0028161-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00236838 - AGTE: ROSINALVA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS OAB/RJ-213265 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024210-86.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0331519-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00248090 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTA ANDREANI REYNAUD OAB/RJ-111111 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUANA COSTA DE ARAUJO OAB/RJ-211962 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024910-62.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0008761-65.2003.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00254784 - AGTE: ARMANDA DA ROSA MAIA ADVOGADO: WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO OAB/RJ-089110 ADVOGADO: AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-189471 AGDO: Espolio de Giuseppe Cerbino, rep/p/s/inventariante Olivia da Conceicao de Azevedo Brites Paladino ADVOGADO: ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA OAB/RJ-025693 ADVOGADO: MARCELLE CRISTINE PAES DE MELO OAB/RJ-159893 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0025334-07.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0306698-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00259555 - AGTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: MARIA DA PENHA MELLO FERRARI ADVOGADO: DANIEL LEITE JERKE OAB/RJ-140461 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE

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