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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 214 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELADO: MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO DA CRUZ ADVOGADO: CHRISTIANE DE SOUZA GARRIDO OAB/RJ-118353 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: DIEGO FARIA DIAS OAB/RJ-189347 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 060. APELACAO 0009075-54.2012.8.19.0029 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009075-54.2012.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00687025 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: RAFAELA MOCARZEL GOLIM APDO: CLARO S/A ADVOGADO: ORDELIO AZEVEDO SETTE OAB/RJ-120872 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 061. APELACAO 0000901-62.2007.8.19.0019 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0000901-62.2007.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00509223 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE CORDEIRO LTDA ADVOGADO: JULIANA DIAS INNOCENCIO OAB/RJ-157117 APELADO: EUTASIO GOMES PEREIRA JUNIOR APELADO: EUTAZIO GOMES PEREIRA APELADO: FABIANA DE OLIVEIRA CAETANO APELADO: CLEIR DE SOUZA PEREIRA Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 062. APELACAO 0002558-05.2017.8.19.0208 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0002558-05.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00417804 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: JANETE MUNIZ DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MARCOS SANTOS DA SILVA OAB/RJ-133302 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 063. APELACAO 0003830-47.2017.8.19.0042 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0003830-47.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00147310 - APELANTE: LEANDRO DE ARAUJO AMERICO ADVOGADO: JOSE OCTAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-189021 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: RICARDO CASTILHO DE SOUZA LEITE OAB/RJ-113372 ADVOGADO: LUCIANE AMARAL MICHELLI OAB/RJ-098450 Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 064. APELACAO 0003846-09.2017.8.19.0007 Assunto: Revisao Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0003846-09.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00232080 - APELANTE: GILMARA CASSIANO DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: ANTELMO PIRES OAB/RJ-062272 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PAULA MARQUES BRANDAO Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 065. APELACAO 0004348-61.2011.8.19.0005 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0004348-61.2011.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00495592 - APELANTE: AFONSO LUIZ GAETA ADVOGADO: EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO OAB/RJ-119703 APELADO: MASSA FALIDA DE COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ADMJUD: MVB CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO OAB/RJ-114886 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico 066. APELACAO 0005012-62.2016.8.19.0023 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0005012-62.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00051607 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR APELADO: ANA LUCIA JOSE AUGUSTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA OAB/RJ-107979 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 067. APELACAO 0005054-37.2017.8.19.0004 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0005054-37.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00479080 - APELANTE: LAO TOMAZ COMERCIO DE PECAS M.E. ADVOGADO: JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES OAB/RJ-067540 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 068. APELACAO 0006224-45.2016.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006224-45.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00106067 - APTE: CONDOMINIO BARRA SUMMER DREAM ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA OAB/RJ-119318 APTE: FRANCISCO AUGUSTO NOBRE ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-173564 APDO: OS MESMOS APDO: MARIA DE FATIMA MORAES DUTRA Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 069. APELACAO 0006230-14.2014.8.19.0212 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0006230-14.2014.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00027600 - APELANTE: JOANA FERREIRA RIGO ADVOGADO: GUSTAVO DE MORAES AZEREDO OAB/RJ-158030 ADVOGADO: VANESSA BUONOMO DE ALMEIDA OAB/RJ-140040 APELADO: S F DOS SANTOS AUTOMACAO COMERCIAL ME REFRIGERACAO COSTA (REVEL) Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 070. APELACAO 0006427-29.2009.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0006427-29.2009.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00520531 - APELANTE: MARI LUCIA VIDUANI BASTOS ADVOGADO: CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO OAB/RJ-122046 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 071. APELACAO 0011487-49.2011.8.19.0204 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0011487-49.2011.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00303700 - APELANTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FABIOLA BOTTINO FERRERO DE OLIVEIRA OAB/RJ-081608 APELADO: JOSE

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