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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 188 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. APELACAO 0293970-77.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0293970-77.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027791 - APELANTE: DANIELE PAIVA DE ALMEIDA APELANTE: ROBSON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA APELANTE: JUAN PAIVA DE OLIVEIRA APELANTE: DANIELE PAIVA DE ALMEIDA ADVOGADO: PEDRO MIGUEL CALICCHIO JUNIOR OAB/RJ-162728 ADVOGADO: LILIA SANTOS CALICCHIO OAB/RJ-152060 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO OAB/RJ-100439 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Intimem-se os apelantes para manifestacao sobre a documentacao de fls. 256/259. 016. APELACAO 0351565-97.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0351565-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00170711 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA DE AZEVEDO APELADO: ROGERIO PEDRO KURTENBACH ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES OAB/RJ-014954 ADVOGADO: ANDRE HERMANNY TOSTES OAB/RJ-048365 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES DESPACHO: Considerando os efeitos infringentes pretendidos, intime-se o embargado. 017. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0156113-28.2010.8.19.0001 Assunto: Anulacao de Debito Fiscal / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0156113-28.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00171343 - APTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW OAB/RJ-121095 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL SANTANA BASTOS APDO: *OS.MESMOS] Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Diante da natureza modificativa dos embargos, intime-se o embargado para ciencia e evental manifestacao, na forma do artigo 1023, paragrafo 2o do Codigo de Processo Civil. Nona Camara Civel id: 3047211 *** DGJUR - SECRETARIA DA 9a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040329-25.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0084014-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414776 - AGTE: PRIMEX CONTAINERS LTDA ADVOGADO: JOSE MAURO COUTO DE ASSIS FILHO OAB/RJ-096330 ADVOGADO: GUILHERME LOYOLA MARTINS OAB/RJ-142756 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO: 0040329-25.2018.8.19.0000 ATO ORDINATORIO Para cumprimento do r. despacho de fls. 16 (intimacao do agravado), certifico que no processo supramencionado constam os debitos atualizados e relacionados abaixo: Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Secretaria ATOS OU DILIGENCIAS VIA POSTAL (INTIMACAO DO AGRAVADO) DESCRICAO CODIGO DA RECEITA VALOR Atos postais 1110-6 R$ 18,79 CAARJ 2001-6 R$ 1,87 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 0,93 FUNDPERJ 6898-0000215-1 R$ 0,93 TOTAL R$ 22,52 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040047-84.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0028496-11.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00412317 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 AGDO: PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO TEXTO: 0040047-84.2018.8.19.0000 ATO ORDINATORIO Para cumprimento do r. despacho de fls. 26 (intimacao do agravado), certifico que no processo supramencionado constam os debitos atualizados e relacionados abaixo: Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Secretaria ATOS OU DILIGENCIAS VIA POSTAL (INTIMACAO DO AGRAVADO) DESCRICAO CODIGO DA RECEITA VALOR Atos postais 1110-6 R$ 18,79 CAARJ 2001-6 R$ 1,87 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 0,93 FUNDPERJ 6898-0000215-1 R$ 0,93 TOTAL R$ 22,52 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030308-87.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0005724-08.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00312678 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GEVAERD OAB/RJ-048663 ADVOGADO: JULIANE MARQUES TROCADO OAB/RJ-170012 ADVOGADO: ANA PAULA MOREIRA FICHEIRA OAB/RJ-133525 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: 0030308-87.2018.8.19.0000 ATO ORDINATORIO Para cumprimento da r. decisao de fls. 20 (intimacao do agravado), certifico que no processo supramencionado constam os debitos atualizados e relacionados abaixo: Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. Secretaria ATOS OU DILIGENCIAS VIA POSTAL (INTIMACAO DO AGRAVADO) DESCRICAO CODIGO DA RECEITA VALOR Atos postais 1110-6 R$ 18,79 CAARJ 2001-6 R$ 1,87 FUNPERJ 6898-0000208-9 R$ 0,93 FUNDPERJ 6898-0000215-1 R$ 0,93 TOTAL R$ 22,52 id: 3047281 *** DGJUR - SECRETARIA DA 9a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0005841-44.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0002726-90.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00061206 - IMPTE: RODRIGO DA COSTA SILVA OAB/RJ-128484 PACIENTE:

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