Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XI | No 2683 emplacado e licenciado em nome do Municipio de Formigueiro. Leia-se: Item 01 Descricao do objeto Unid. Modelo: SPIN PREMIER (R7F) Veiculo automotor zero quilometro, capacidade de 07 lugares, motor 1.8 biocombustivel (alcool/gasolina), 5 portas, direcao eletrica, vidros eletricos dianteiros e traseiros, travas eletricas das portas, jogo de tapetes, protetor de motor, cor branca com padronizacao do MDS, ar condicionado, alarme, farol de neblina, rodas de Un aluminio 16, transmissao automatica de 6 marchas, retrovisores externos eletricos, computador de bordo, camera de re, sensor de estacionamento traseiro, acendimento automatico dos farois atraves de sensor crepuscular, alerta de pressao dos pneus, todos os itens obrigatorios. Veiculo emplacado e licenciado em nome do Municipio de Formigueiro. Quant. Marca Valor Unit. (R$) Valor Total (R$) 01 GM 85.900,00 85.900,00 Demais clausulas permanecerao inalteradas. Formigueiro- RS, 07 de novembro de 2019. ELECI CAMPOS ZIEBELL Chefe do Setor de Licitacoes e Contratos Publicado por: Eleci Campos Ziebell Codigo Identificador:76949DA6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL ADMINISTRACAO E FAZENDA EDITAL DA RECEITA OUTUBRO/2019 O Prefeito Municipal, LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, no uso de suas atribuicoes, de acordo com o Artigo 162 da Constituicao Federal, vem divulgar pelo presente, demonstrativo dos montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributaria entregues e a entregar e a expressao numerica dos criterios de rateio, referente ao mes de outubro de 2019, conforme descricao abaixo: IRRF ISS ITBI IPTU Descricao TAXAS Transferencias da Uniao Descricao FPM ITR Outras Transferencias da Uniao Descricao VIGILANCIA EM SAUDE FARMACIA BASICA PAB FIXO IGD PSB FEP PNATE PNAE SALARIO EDUCACAO Transferencias do Estado Descricao ICMS IPI - EXPORTACAO IPVA CIDE Outras Transferencias do Estado Descricao INCENTIVO ATENCAO BASICA FARMACIA BASICA SICONV - OBRAS SICONV - AGRICULTURA TRANSPORTE ESCOLAR Outras Receitas Descricao REC. CAPITAL REC. PATRIMONIAL REC. SERVICOS OUTRAS REC. CORRENTES Descricao FUNDEB DED. FUNDEB Totais R$ 11.123,98 R$ 26.078,12 R$ 7.418,98 R$ 2.058,15 R$ R$ R$ R$ - R$ 4.634,92 R$ 10.865,96 R$ 3.091,23 R$ 857,62 R$ 2.781,10 R$ 6.519,59 R$ 1.854,73 R$ 514,44 R$ 627,00 R$ - R$ - R$ - R$ 18.540,00 R$ 43.463,67 R$ 12.364,94 R$ 3.430,21 Arrecad. Mes R$ 627,00 Proprio (60%) R$ 307.602,13 R$ 172.601,26 Fundeb (20%) R$ 102.534,03 R$ 57.533,74 MDE (5%) R$ 25.633,55 R$ 14.383,44 ASPS (15%) R$ 76.900,51 R$ 43.150,31 Arrecad. Mes R$ 512.670,22 R$ 287.668,75 R$ 7.466,37 R$ 1.165,76 R$ 20.771,16 R$ 1.430,00 R$ 6.000,00 R$ 10.326,93 R$ 4.303,88 R$ 2.459,20 R$ 7.655,06 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ - Arrecad. Mes R$ 7.466,37 R$ 1.165,76 R$ 20.771,16 R$ 1.430,00 R$ 6.000,00 R$ 10.326,93 R$ 4.303,88 R$ 2.459,20 R$ 7.655,06 Proprio (60%) R$ 503.628,59 R$ 8.840,95 R$ 81,26 R$ 1.743,52 Fundeb (20%) R$ 167.858,63 R$ 2.946,98 R$ 27,09 R$ - MDE (5%) R$ 41.964,65 R$ 736,74 R$ 6,77 R$ - ASPS (15%) R$ 125.893,97 R$ 2.210,24 R$ 20,32 R$ - Arrecad. Mes R$ 839.345,84 R$ 14.734,91 R$ 135,44 R$ 1.743,52 Proprio (100%) R$ 10.485,03 R$ 2.332,16 R$ 44.762,83 R$ 117.416,83 R$ 20.647,65 Fundeb (0%) MDE (0%) ASPS (0%) R$ R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ R$ - Arrecad. Mes R$ 10.485,03 R$ 2.332,16 R$ 44.762,83 R$ 117.416,83 R$ 20.647,65 R$ 294.121,40 R$ 15.332,21 R$ 2.651,73 R$ 2.330,18 R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ - R$ R$ R$ R$ - Arrecad. Mes R$ 294.121,40 R$ 15.332,21 R$ 2.651,73 R$ 2.330,18 1.613.462,32 R$ 115.286,84 R$ (330.900,46) 115.286,85 259.845,21 R$ 115.286,84 R$ (330.900,46) 2.090.769,26 102.174,88 Santa Margarida do Sul RS, 06 de novembro de 2019. www.diariomunicipal.com.br/famurs 98