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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 461. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0061261-34.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00628345 - IMPETRANTE: BARBARA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LEIDYANE CRISTINA PEREIRA OAB/RJ-215980 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministerio Publico 462. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0061275-18.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0040383-32.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00628416 - IMPETRANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TADEU SCAF RODRIGUES OAB/RJ-217902 IMPETRADO: SIGILOSO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061362-71.2018.8.19.0000 Assunto: Uso / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0157554-39.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00629210 - AGTE: RICARDO AMITAY KUTWAK ADVOGADO: RICARDO AMITAY KUTWAK OAB/RJ-118718 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061406-90.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0240052-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00629660 - AGTE: LUIZ HENRIQUE ATHAYDES BARCELOS ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 AGDO: BANCO GMAC S A ADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP-159335 ADVOGADO: DANIEL NUNES ROMERO OAB/RJ-185796 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 465. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061234-51.2018.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0128583-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628146 - AGTE: URBELUX URBANIZACAO E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA GAMA MALCHER OAB/RJ-102635 AGDO: CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 466. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061447-57.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0006703-11.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00630268 - AGTE: EDSON SEBASTIAO ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 467. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061113-23.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0081085-80.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00627144 - AGTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO: JORGE ANTONIO DANTAS SILVA OAB/RJ-066708 AGDO: WELLINGTON LINS DE SOUZA DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Defensoria Publica 468. APELACAO 0011034-29.2017.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011034-29.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00622486 - APELANTE: SPE LED 6 EMPREEDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELANTE: ALEXANDRE LUIZ KATZ APELANTE: ANA DE FATIMA ALMEIDA KATZ ADVOGADO: RENATA SENDER ROSAS OAB/RJ-125021 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: OS MESMOS APELADO: LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 469. APELACAO 0015437-09.2010.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0015437-09.2010.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00599222 - APELANTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-151879 ADVOGADO: FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ OAB/RJ-142595 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BRUNO OAB/RJ-100125 APELADO: GLORIA ALLEVATO MAGALHAES ADVOGADO: AMAURY FIGUEIREDO JORIO OAB/RJ-063572 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 470. APELACAO 0328482-86.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0328482-86.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00623130 - APELANTE: NADIA REGINA VIGLONGO CORREA DE FREITAS ADVOGADO: LUCIANO FERREIRA LOUREIRO OAB/RJ-175940 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 471. REMESSA NECESSARIA 0163220-79.2017.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0163220-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625636 - AUTOR: ELIONETE ROSA BARBOSA LEONARDO ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE FREITAS OAB/RJ-126754 ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO OAB/RJ-165559 REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 472. APELACAO 0018838-65.2014.8.19.0205 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0018838-65.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00623650 - APTE: BIANCA PASSOS CAVALCANTI MOREIRA APTE: DIANA PASSOS CAVALCANTI MOREIRA APTE: DANIEL PASSOS CAVALCANTI MOREIRA ADVOGADO: FERNANDO SOARES DE ASSIS OAB/RJ-044795 APDO: ROBERT SLATER ADVOGADO: ANDRE DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-172102 ADVOGADO: THIAGO TELLES LOPES OAB/RJ-165596 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

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