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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 314 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039752-47.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0000665-35.2018.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00409406 - AGTE: ESPOLIO ORLANDINO KLOTZ REP/P/S/INV ORLANDINO KLOTZ NETO ADVOGADO: FABIO FERREIRA GUIMARAES OAB/RJ-098706 AGDO: MICHEL REIS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 002. APELACAO 0003294-48.2013.8.19.0051 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0003294-48.2013.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00086039 - APELANTE: SANDRA MARIA PEREIRA MUNIZ ADVOGADO: ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO OAB/RJ-092706 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 003. APELACAO 0003740-82.2015.8.19.0212 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0003740-82.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2016.00287043 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 ADVOGADO: THIAGO CABRAL DE AZEVEDO OAB/RJ-167566 APELANTE: ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ (REC ADESIVO) ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO OAB/RJ-125615 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007736-40.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0035213-07.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00076808 - AGTE: BANCO DAYCOVALS/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: MARIA MADALENA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 005. APELACAO 0020418-58.2013.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0020418-58.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00329450 - APELANTE: JOILSON FONSECA PESSANHA APELANTE: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO BALBINO PESSANHA ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 APELADO: WAFAROGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP ADVOGADO: LENICIO FIGUEIREDO SALLES OAB/RJ-068553 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 006. APELACAO 0031517-56.2012.8.19.0209 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031517-56.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00588890 - APELANTE: DCOM PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME APELANTE: DANIEL QUADROS MANO ME APELANTE: DANIEL QUADROS MANO ADVOGADO: ANDRE VASCONCELOS ROQUE OAB/RJ-130538 ADVOGADO: CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO OAB/RJ-159044 APELADO: ELMO SERVICE INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME ADVOGADO: YGOR DONE FERRAO OAB/RJ-155507 ADVOGADO: SILVIA MARIA SPINELLI CALADO OAB/RJ-060563 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066512-67.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0009165-12.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00651220 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: SERGIO SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: JERFSON LUIZ RIBEIRO DO AMARAL OAB/RJ-142566 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 008. APELACAO 0003046-16.2015.8.19.0212 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0003046-16.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00340675 - APELANTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 APELADO: GENIFF SOARES RIBEIRO DA VINHA ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 009. APELACAO 0115843-15.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0115843-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00296285 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APELADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU OAB/RJ-001275B Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 010. APELACAO 0121947-23.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0121947-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00351400 - APELANTE: OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI OAB/RJ-147770 ADVOGADO: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ OAB/RJ-162677 APELADO: MANUEL BASTO LIMA JUNIOR ADVOGADO: GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER OAB/RJ-126074 ADVOGADO: ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO OAB/RJ-094623 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 011. APELACAO 0105565-82.2013.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0105565-82.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00192660 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARIA LEILA GOMES DE JESUS ADVOGADO: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS OAB/RJ-142901 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 012. APELACAO 0093818-08.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0093818-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00334162 - APELANTE: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO ADVOGADO: JADIEL PEREIRA GUIMARAES OAB/RJ-116005 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

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