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Data28/04/2009      Ver Página 21 no site da fonte oficialPágina
FonteRS - Diário Oficial

Diário RS - Diário Oficial de 28/04/2009 (5260498)

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Porto Alegre, terca-feira, 28 de abril de 2009
Joseane Fiegenbaum
Juceleide Bartarin
Juliana Brusch Pereira Homem
Juliana Maschio Forneck
Leonardo Delmar Steigleder
Luciane Wichmann da Silva
Marcelo Ribeiro
Marcia Ferrugem Schneider
Mario Carvalho Caceres
Michele Hoch Alves
Morgana da Silva Schneider
Nelci Teresinha Nofre Pasquali
Rogeria Bage de Vasconcellos
Silvia Zulene Caeppel Zagonel
Simone Ramos Ribeiro
Tanara Carvalho dos Santos
Thereza Trussardi Neta
Valerio Bobsin
Viviane Deluchi Arcari

2aCRE
1074736677
2aCRE 30.853.185-1/SP
28aCRE
8061272831
16aCRE
3063008688
2aCRE
4059419681
2aCRE
2071520891
2aCRE
8072596813
2aCRE
1056088147
1aCRE
2006821975
2aCRE
8082064737
21aCRE
8074902084
4aCRE
1077713591
1aCRE
1072236671
21aCRE
6077902333
11aCRE
7080127587
1aCRE
7081770013
1aCRE
7068966816
28aCRE
9019593392
23aCRE
1052899241
Codigo 492817

FUNDO ESTADUAL DE GESTAO
PATRIMONIAL - FEGEP Presidente do Conselho Executivo:
Edir Pedro Domeneguini
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 18o andar
Porto Alegre-RS - Fone: 3288-1380

Portaria 94/2009
A Secretario de Estado da Educacao, no uso de suas atribuicoes,
delega competencia a servidora Angela Maria Borba Pinto, Id.
Func. 1814621/01; 5a CRE para administrar na Escola Estadual
de Ensino Fundamental Maria Quiteria, IDT 7918, o suprimento
de recurso instruido pela Autonomia Financeira prevista na
Lei 10576/95 com nova redacao dada pela Lei 11965/01,
regulamentada pelo Decreto 37104/96.
Codigo 492821
Assunto: Portaria
Expediente: 000762-1900/09-2
Portaria 95/2009
A Secretaria de Estado da Educacao, no uso de suas atribuicoes,
delega competencia a servidora Zelita Maria Fernandes
Bombassaro, Id. Func. 1398474/01; 4a CRE para administrar
na Escola Estadual de Ensino Fundamental, IDT 6158, o
suprimento de recurso instruido pela Autonomia Financeira
prevista na Lei 10576/95 com nova redacao dada pela Lei
11965/01, regulamentada pelo Decreto 37104/96.
Codigo 492822
Assunto: Portaria
Expediente: 034995-1900/08-2

PATRIMONIO

Portaria 97/2009
A Secretaria de Estado da Educacao, no uso de suas atribuicoes,
por determinacao do artigo 203 da Lei Complementar no
10.098/94, aplica 30 (trinta) dias de suspensao convertidos em
multa ao Servidor JADER FERRET FAGUNDES, IF: 1594257/01,
com base no artigo 189,  2o da Lei Complementar no 10.098/94,
conforme consta da Sindicancia Administrativa, instaurada pela
Portaria no 026/2008, publicada em 02/07/2008 da 2a CRE.

Codigo 492815

Codigo 492823

Codigo 492816

Assunto: Portaria
Expediente: 010273-1900/09-2
Portaria 98/2009
O Coordenador da 1a Coordenadoria Regional de Educacao,
Professor Jandir de Sordi, no uso de suas atribuicoes legais,
prorroga, por mais trinta dias uteis, a Sindicancia Administrativa,
descrita no processo no 010273-1900/09-2, instaurada por
Portaria publicada em D.O.E. de 25/03/2009, com fundamento
no art. 201 da Lei Complementar no 10.098/94.

Central de Licitacoes - CELIC
Diretora-Superintendente:
Carla Poeta Possap
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2o andar - Cep.: 90050-150
Fone: (51) 3288-1160
PORTARIAS

Portaria 012/2009
A Diretora-Superintendente da Central de Licitacoes do
Estado do Rio Grande do Sul-CELIC, no uso de suas
atribuicoes, INCLUI no Anexo II da Portaria no 007/2008 os
servidores abaixo relacionados, indicados pelo orgao de
origem (CPL/CELIC), para atuarem como membros da
Equipe de Apoio nas modalidades licitatorias denominadas
Pregao Presencial e Pregao Eletronico e para compor a
Comissao Permanente de Licitacao:
NOME
MAT. / ID.
Elisabeth Regina Goldoni Anhaia 2604990
Sonia Mar Oliveira Peres
2606321

ORGAO
CPL/CELIC
CPL/CELIC

Codigo 492635

Secretaria da Educacao
Secretaria:
Mariza Vasques de Abreu
End: Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre/RS - 90119-900
Fone: (51) 3288-4700
PORTARIAS
Assunto: Portaria
Expediente: 000762-1900/09-2

21

despesas com fornecimento de energia eletrica, saneamento
basico, impressoes oficiais, assinatura de jornais e revistas, com
a empresa, abaixo relacionada:
SANEP.
Porto Alegre, 27/04/2009.

Assunto: Portaria
Expediente: 000762-1900/09-2

Assunto: CESSAO DE USO
Expediente no 001197-2400/08-2
Termo de EXCEPCIONALIZACAO DE ONEROSIDADE no
12/2009, relativo ao imovel lancado no DEAPE/SARH sob o no
1397, para o que segue:
USUARIO(A): MUNICIPIO DE FELIZ
OBJETO: Terreno com a area de 20.000,0000 m2 e a edificacao
com a area de 134,97 m2.

Assunto: CESSAO DE USO
Expediente no 001196-2400/08-0
Termo de EXCEPCIONALIZACAO DE ONEROSIDADE no
11/2009, relativo ao imovel lancado no DEAPE/SARH sob o no
1398, para o que segue:
USUARIO(A): MUNICIPIO DE FELIZ
OBJETO: Terreno com a area de 10.772,0000 m2 e a edificacao
com a area de 105,00 m2.

DIARIO OFICIAL

Codigo 492824
Assunto: Portaria
Expediente: 057428-1900/08-1
Portaria no 05/09
O Coordenador Regional de Educacao Adjunto da 25a CRE,
no uso de suas atribuicoes, e tendo em vista o que consta no