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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELANTE: LUCAS SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Defensoria Publica 546. APELACAO 0005232-08.2016.8.19.0202 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0005232-08.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00444795 - APELANTE: NATALIA DE ANDRADE PESSANHA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: BANCO BRADESCARD S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 547. APELACAO 0058750-94.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0058750-94.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443347 - APELANTE: MULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DINIZ OAB/RJ-132134 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 548. APELACAO 1057177-11.2011.8.19.0002 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1057177-11.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00444691 - APELANTE: GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RJZ CYRELA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA OAB/RJ-136876 APELADO: CARLA LINHARES CHAVES ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-074827 APELADO: DEXTER CONSULTORIA E ASSESSORIA ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO OAB/RJ-167462 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 549. APELACAO 0221380-97.2017.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0221380-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442836 - APELANTE: MARIA JOSE GOULART MUCHELIN ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 ADVOGADO: MAYARA MARCHANDT PASOLINI OAB/RJ-186437 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I ADVOGADO: ACACIO CEZAR BARRETO OAB/RJ-169268 ADVOGADO: ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA OAB/RJ-104401 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 550. APELACAO 0042223-67.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0042223-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444763 - APELANTE: MARINETE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEJAIR DE SOUZA RANGEL OAB/RJ-093557 ADVOGADO: ANDRE LUIS MACHADO REIS OAB/RJ-188365 APELADO: KEROCASA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: PABLO ALEXANDER MARCAL CERQUEIRA OAB/RJ-157408 ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO OAB/RJ-156928 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 551. APELACAO 0093925-14.2012.8.19.0038 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0093925-14.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00438909 - APELANTE: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI OAB/RJ-198379 ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB/RJ-198380 ADVOGADO: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO OAB/SC-017458 ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR ROSA GOES OAB/SC-004008 APELADO: ALAN DRIEL NUNES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE FRANCA SOUZA DE OLIVEIRA OAB/RJ-139025 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 552. APELACAO 0193349-48.2009.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0193349-48.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442958 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: LUCIENE FALCAO DA SILVA ADVOGADO: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-108651 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO OAB/RJ-173265 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 553. APELACAO 0023262-72.2013.8.19.0210 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0023262-72.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00433454 - APELANTE: MAURICIO LUIZ FERREIRA JUNIOR APELANTE: IVANETE MARTINS ROSSINI ADVOGADO: GISELLE FERREIRA DE MIRANDA OAB/RJ-119132 APELADO: MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 554. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043619-48.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0038691-88.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00445715 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: VERA LUCIA PEREIRA LIMA ADVOGADO: THIAGO ALVES CAMPELO OAB/RJ-180213 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 555. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043728-62.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0066158-76.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00446604 - AGTE: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/RJ-002369A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 AGDO: MEGA ESTRUTURA CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 556. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043804-86.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017589-28.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00447233 - AGTE: SOCIEDADE IMOBILIARIA MELHORAMENTOS DE VALENCA LTDA ADVOGADO: HELIO BATISTA BILHERI FILHO OAB/RJ-129577 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS OAB/RJ-135785 AGDO: ARAXA

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