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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 111 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 009. APELACAO 0316190-64.2017.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0316190-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00427485 - APTE: PEDRO JAGER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0000277-17.2017.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000277-17.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00424102 - APTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0000150-21.2016.8.19.0032 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MENDES VARA UNICA Acao: 0000150-21.2016.8.19.0032 Protocolo: 3204/2018.00425792 - APTE: GILLIARD VASCONCELOS TOLEDO ADVOGADO: OTAVIO LUIZ SOARES OAB/RJ-069319 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0151618-57.2018.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0151618-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00432562 - AGTE: BRUNO BRAGA AMANCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. HABEAS CORPUS 0043392-58.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0108511-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443447 - IMPTE: MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA OAB/RJ-114869 IMPTE: ERIC DE LIMA SILVA BORGES OAB/RJ-142382 IMPTE: CESAR AUGUSTO VICTER DA SILVA OAB/RJ-081614 PACIENTE: VICTOR GUARILHA RIBEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0178069-56.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 0178069-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00461034 - APTE: EDISSON ANDRES PEREIRA OUTRO NOME: GEORGE EMERSON MEDINA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0411335-84.2016.8.19.0001 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0411335-84.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420656 - APTE: EDSON VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0013560-25.2017.8.19.0061 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0013560-25.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00420571 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SERGIO REINALDO BENITES FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. HABEAS CORPUS 0041407-54.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0055573-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00425360 - IMPTE: PEDRO RODRIGUES MOURAO OAB/RJ-207919 IMPTE: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO OAB/RJ-172132 IMPTE: CARLOS AUGUSTO LIMA E SANTOS OAB/RJ-201833 PACIENTE: RAPHAEL MARQUES MAIA CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI CORREU: FREDERICO MARQUES MAIA CASTRO CORREU: IGOR MANIER ANDRADE FIGUEIREDO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 018. APELACAO 0062069-10.2017.8.19.0021 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0062069-10.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00413402 - APTE: MICHAEL DE FREITAS DAMACENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0334585-75.2015.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0334585-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409069 - APTE: WELLINGTON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Revisor: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0003900-21.2016.8.19.0003 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003900-21.2016.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00409325 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCELO DA SILVA EPIPHANIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Revisor: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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