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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DA SILVA APELADO: ANNA MARIA PEREIRA FERNANDES APELADO: MARCELUS CEZAR FERNANDES SILVA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO OAB/RJ-141379 ADVOGADO: EDUARDO LIMA OAB/RJ-001743 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 324. APELACAO 0200894-28.2016.8.19.0001 Assunto: Cancelamento de voo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0200894-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070306 - APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC. ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/RJ-178101 APELADO: CESAR RAMOS FILHO APELADO: VERONICA MEDEIROS NIECKELE APELADO: MARIA CATARINA NIECKELE RAMOS REP/P/S/PAI CESAR RAMOS FILHO APELADO: CARMEM ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: ANA ELIZABETH PREZIDIO DE BRITO OAB/RJ-137757 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico 325. APELACAO 0037777-80.2015.8.19.0004 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0037777-80.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00070096 - APELANTE: DEIVID MOREIRA DA SILVA TAVARES ADVOGADO: DELMAR HERNANDES CRUZ JUNIOR OAB/RJ-125526 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 326. APELACAO 0006423-76.2013.8.19.0046 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RIO BONITO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006423-76.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00057471 - APELANTE: ADRIANA SALLES RIBEIRO ADVOGADO: VALDEMILSON SODRE MELLO OAB/RJ-165075 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: HELOA PAULA DA S. M. GOMES Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 327. APELACAO 0061833-29.2015.8.19.0021 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0061833-29.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00062514 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Publica 328. APELACAO 0389422-80.2015.8.19.0001 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0389422-80.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00071891 - APELANTE: JOAO PEDRO VILLELA DE NIEMEYER ADVOGADO: FABIO MAIA CORTES OAB/RJ-128742 APELANTE: SPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 329. CONFLITO DE COMPETENCIA 0007325-94.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0334438-20.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00071871 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 18a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: BELLAMAQ CAXIENSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDRE BRITO LEAL OAB/RJ-105281 ADVOGADO: FABIO ELBERTO MOREIRA OAB/RJ-150605 INTERESSADO: SANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 330. APELACAO 0069922-72.2013.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0069922-72.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00062571 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ILANA KUPERMANN BOCIKIS OAB/RJ-067129 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIEL DE ARAUJO PERALTA APELANTE: ARLETTE LIMA MACEDO REP/P/MAISA MACEDO MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 331. APELACAO 0006115-23.2015.8.19.0029 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006115-23.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00064917 - APELANTE: QUELFA TRANSPORTES, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-087942 APELADO: EMPREITEIRA JACUNDA LTDA ME ADVOGADO: SANDRO GUIMARAES MOTA OAB/RJ-090060 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 332. APELACAO 0002396-61.2011.8.19.0065 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0002396-61.2011.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00061982 - APELANTE: ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO TEPEDINO VAZ REP/P/S/INV SILVA TERESA ANDRADE VAZ APELANTE: GERALDO LUIZ TAMIOZZO ADVOGADO: DELCEIR GOULART LESSA OAB/RJ-098248 APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO RONALDO VIEIRA OAB/RJ-058548 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 333. APELACAO 0015679-73.2012.8.19.0209 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0015679-73.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00048783 - APELANTE: DILTON GOES DE ALMEIDA ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA OAB/RJ-186591 APELANTE: DANIELA DE AVILEZ DEMORO APELANTE: MARCELO DEMORO ADVOGADO: GUSTAVO LOPES FIGUEREDO OAB/RJ-179019 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 334. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007326-79.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0000312-91.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00071908 - AGTE: UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS OAB/RJ-136181 AGDO: OFFSHORE MANUTENCAO EM PLATAFORMAS LTDA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA

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