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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00534408 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: MARIA DE LOURDES STEFANO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: BANCO ORIGINAL ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-173524 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 309. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031704-73.2014.8.19.0054 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0031704-73.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00542791 - APTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: EDNA FALCAO PAIM OAB/RJ-041301 APDO: MARIA ISADORA DOS SANTOS SILVA REP/P/S/MAE PRISCILA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 310. APELACAO 0020386-45.2016.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020386-45.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00554033 - APELANTE: PAULO ROBERTO CAMPOS SILVA ADVOGADO: MILTON MORAES MARTINS OAB/RJ-016185 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ECOLIFE RECREIO ADVOGADO: MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-145061 ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER OAB/RJ-184050 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 311. APELACAO 0401517-84.2011.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0401517-84.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00532467 - APELANTE: BRINKOLANDIA LOJAS DE VARIEDADES LTDA ADVOGADO: DIOGO SANTESSO FREITAS OAB/RJ-135181 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCEL E FIGUEIREDO DA CUNHA Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 312. APELACAO 0219045-13.2014.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0219045-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00553994 - APELANTE: JANETE FERREIRA SANTOS CORREIA ADVOGADO: ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/ES-014265 APELADO: CECILIA GONZALEZ PINEIRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO FERREIRA VALVERDE OAB/RJ-141624 ADVOGADO: RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ OAB/RJ-106321 APELADO: MARCO AURELIO CALETTI REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 313. APELACAO 0053086-50.2015.8.19.0002 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0053086-50.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00552625 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 APELADO: AMF - ASSOCIACAO MEDICA FLUMINENSE ADVOGADO: ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA OAB/RJ-118210 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 314. APELACAO 0000049-24.2016.8.19.0051 Assunto: Assistencia Medico-Hospitalar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000049-24.2016.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00544132 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA APDO: ALEXANDRO PAIVA DIAS ADVOGADO: SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN OAB/RJ-119096 ADVOGADO: ALEX PENNA DE AQUINO OAB/RJ-134155 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 315. APELACAO 0456728-03.2014.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0456728-03.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00553848 - APELANTE: JOSE ANTONIO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO OAB/RJ-024869 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA OAB/RJ-124884 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 316. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004657-24.2018.8.19.0042 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0004657-24.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00554503 - APTE: INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APDO: CAMILA ALVES CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA OAB/RJ-204210 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 317. APELACAO 0009954-66.2014.8.19.0037 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0009954-66.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00543903 - APELANTE: GABRIELA DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: JEANNE SIAS FARIA OAB/RJ-177706 ADVOGADO: ALEX MAYER BARROS OAB/RJ-175596 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 318. APELACAO 0007463-35.2012.8.19.0206 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Acao: 0007463-35.2012.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00546571 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 319. APELACAO 0004282-08.2017.8.19.0026 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0004282-08.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00555068 - APELANTE: MARCIA XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: ANCELMO DOMINGOS COLLI OAB/RJ-027619 ADVOGADO: FABRINO DA ROCHA COLLI OAB/RJ-125099 ADVOGADO: FRANCINE DA ROCHA COLLI OAB/RJ-164420 APELADO: UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO

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