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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 44 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 485. APELACAO 0004254-82.2017.8.19.0206 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0004254-82.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00627606 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: ALINE AURELIA FERREIRA SILVA ADVOGADO: MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA OAB/RJ-167627 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 486. APELACAO 0002758-15.2015.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0002758-15.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00616565 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES APELADO: ALICE FIGUEIREDO REP/P/S/MAE THAYANE FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 487. APELACAO 0413227-62.2015.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0413227-62.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00626280 - APELANTE: ALAN BELACIANO ADVOGADO: ALAN BELACIANO OAB/RJ-152490 ADVOGADO: ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO OAB/RJ-147199 APELADO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 ADVOGADO: RAFAEL COSTA SAMPAIO OAB/RJ-196826 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 488. APELACAO 0149636-28.2006.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0149636-28.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625262 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: TOQUE DE BOLA ESPORTE E LAZER LTDA ME ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO OAB/RJ-087647 ADVOGADO: LUANA GOMES DA CUNHA OAB/RJ-195805 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 489. APELACAO 0394210-06.2016.8.19.0001 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0394210-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00626247 - APELANTE: CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: ANDREA MARA GARONI OAB/SP-131739 APELADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO: ROBERTO RICOMINI PICCELLI OAB/SP-310376 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 490. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061094-17.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0000804-73.2008.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00626913 - AGTE: LUCIA HELENA CARDOSO PINTO FERNANDES ADVOGADO: MARCO AURELIO PESTANA LIMA OAB/RJ-068905 ADVOGADO: MARCIO ANDRE GALVAO LIMA OAB/RJ-098306 AGDO: VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: SAMUEL MATOS DA SILVA OAB/RJ-133518 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 491. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061127-07.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0007110-25.2018.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00627302 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: MARCELO DA SILVA COSTA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 492. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061153-05.2018.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0016365-33.2018.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00627543 - AGTE: SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A AGTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 AGDO: PRISCILLA PORTO FERREIRA AZEVEDO BRANDAO ADVOGADO: LAILA GUIMARAES FERREIRA FALCONI OAB/RJ-127069 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 493. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061172-11.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0000175-29.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00627697 - AGTE: JOSE MAURILIO DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 AGDO: PORTO E PORTO AUTOMOVEIS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 494. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061188-62.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional de Servico Noturno / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0240913-08.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00627829 - AGTE: IZABEL SENRA TOBIAS MATTOS AGTE: ANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA AGTE: LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES AGTE: ABILAINE FERREIRA RODRIGUES AGTE: ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO AGTE: SIRLEI SATURNINO DOS SANTOS ADVOGADO: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES OAB/RJ-091539 ADVOGADO: MARIANA DIAS BOUSQUET OAB/RJ-115036 AGDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 495. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061207-68.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0045813-54.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00627970 - AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI AGTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI, ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 AGDO: LUIZA PEREZ PARANHOS BARROZO REP/P/S/PAI CLAUDIO PARANHOS BARROSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 496. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061342-80.2018.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0001549-90.2018.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00628992 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB

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