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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 56 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 626. APELACAO 0007964-53.2012.8.19.0023 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0007964-53.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00719375 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: ROSANGELA SILVA DE LIMA ADVOGADO: ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO OAB/RJ-183224 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 627. APELACAO 0416742-42.2014.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0416742-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738129 - APELANTE: JOSE MARCELO MUNIZ ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APELADO: VIA VAREJO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 628. APELACAO 0415566-62.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0415566-62.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725887 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MANON WEBER RODRIGUES OAB/RJ-117837 ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A APELADO: ISLANY CHERLY ROQUE CARDOSO ADVOGADO: MONICA SANTOS LIMA E SILVA OAB/RJ-165561 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 629. APELACAO 0001340-33.2010.8.19.0063 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0001340-33.2010.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00727710 - APELANTE: ROSILENE MONTEIRO ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL OAB/RJ-138477 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 630. APELACAO 0125021-85.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0125021-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738081 - APELANTE: ALLIANZ SAUDE S A ADVOGADO: RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS OAB/RJ-108513 APELADO: ARNALDO DINIS WELIKSON APELADO: LEWEL SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADVOGADO: ANDRE DINIS ANGELO OAB/RJ-108700 ADVOGADO: LYS MIRANDA ALVES OAB/RJ-160033 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 631. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072286-44.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0008287-10.2011.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00740704 - AGTE: POSTO GROTAO LTDA ADVOGADO: EDSON GAUDIO RANGEL OAB/RJ-050200 AGDO: ANTONIO CLAUDIO NACIFE DE ALMEIDA ADVOGADO: REGINALDO NACIFE DE ALMEIDA OAB/RJ-137661 ADVOGADO: DANIEL FERNANDES GAUDIO RANGEL OAB/RJ-190097 ADVOGADO: GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENCAO ALMEIDA OAB/RJ-175734 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 632. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072343-62.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0076493-69.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00741070 - AGTE: DEISE LUCIA DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO: ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO OAB/RJ-078884 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 633. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0072679-66.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0324344-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744042 - REQTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA ADVOGADO: AGENOR JORGE FERNANDES CORREA OAB/RJ-013835 REQDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 634. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072605-12.2018.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0031983-48.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00743327 - IMPETRANTE: SINCO INCORPORADORA S A ADVOGADO: CLAUDIA EWERTON FAJARDO OAB/RJ-085452 ADVOGADO: ANA PAULA ABREU MARCHESANO DE ARAUJO OAB/RJ-141278 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico 635. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072731-62.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0316564-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744237 - AGTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: GENILTON GARCIA CASTILHO OAB/RJ-100500 ADVOGADO: PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES OAB/RJ-159920 ADVOGADO: JOAO MARCOS DE PAULA NUNES OAB/RJ-184557 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 636. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072520-26.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0024416-96.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00742846 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: BRUNO FERREIRA AGDO: SIMONE LOPES GAZONI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 637. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072727-25.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda Compartilhada/ Relacoes de Parentesco / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0070684-12.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00744244 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA PIRES DE SERPA PINTO OAB/RJ-123755 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS OAB/RJ-092364 ADVOGADO: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS OAB/RJ-161912 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico 638. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000150-15.2019.8.19.0000 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0001494-82.2018.8.19.0059 Protocolo: 3204/2019.00001965 - AGTE:

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