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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043839-46.2018.8.19.0000 Assunto: Promocao / Ascensao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00447620 - IMPETRANTE: MARIA AMALIA DE ABREU COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043743-31.2018.8.19.0000 Assunto: Transporte Aereo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0039148-86.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00446730 - IMPETRANTE: FRANCISLEI BEBIANO PEREIRA ADVOGADO: ALVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-171741 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0039148-86.2018.8.19.0000 Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0043894-94.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0036873-67.2018.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00448256 - IMPETRANTE: SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A IMPETRANTE: HOSPITAL VITA BATEL S A ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0036873-67.2018.8.19.0000 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 006. APELACAO 0257740-02.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: 0257740-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00442849 - APTE: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA OAB/DF-037996 APDO: BR METALS FUNDICOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS OAB/SP-072080 Relator: DES. FABIO DUTRA 007. APELACAO 0013483-73.2017.8.19.0042 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0013483-73.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00442976 - APELANTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS ADVOGADO: ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES OAB/RJ-149055 APELADO: ANDRE LUIS CANECA DOS SANTOS ADVOGADO: ITALO MORA GUARNASCHELLI OAB/RJ-054529 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 008. APELACAO 0087220-38.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0087220-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443321 - APTE: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA APTE: JOSEFA ROBERTA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 009. APELACAO 0112393-98.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0112393-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00444357 - APELANTE: FAGNER DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRO SANTOS PINTO OAB/RJ-096513 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PINTO OAB/RJ-103913 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 010. APELACAO 0007236-11.2015.8.19.0054 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0007236-11.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00428329 - APELANTE: IVANI MATIAS DE LIMA ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES OAB/RJ-148464 APELADO: VIVIANE DE ARAUJO MACEDO MARTINS DO CARMO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Defensoria Publica 011. APELACAO 0250136-87.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0250136-87.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443267 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-163944 APELADO: VALENTINA FERREIRA DE MELLO REP/P/S/MAE ADVOGADO: MARCIA COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-174529 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 012. APELACAO 0012122-33.2016.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0012122-33.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00442872 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELANTE: MARIA DO CARMO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO OAB/RJ-154483 APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: ANA HELENA TEMPERINI DE JESUS OAB/RJ-125602 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 013. APELACAO 0014843-97.2013.8.19.0037 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0014843-97.2013.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00429457 - APELANTE: MARIA IRACEMA MARQUES DA SILVA POR SI E REP/O ESPOLIO DE OSVANDIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GALILEU DE FREITAS OAB/RJ-125537 ADVOGADO: MARCIA MARTINS COELHO OAB/RJ-168544 APELADO: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA APELADO: WALDINEIA HOTTZ COELHO LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Funciona: Defensoria Publica

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