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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 360 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007430-71.2018.8.19.0000 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0003512-50.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00072832 - AGTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: MARIANA BARROS PINTO ADVOGADO: MARCELO THURLER MACHADO OAB/RJ-142467 ADVOGADO: BERNARDO CARESTIATO MACHADO OAB/RJ-189072 ADVOGADO: CELIA MARIA CRESPO DE CAMPOS OAB/RJ-141558 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 016. APELACAO 0144775-18.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0144775-18.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00086008 - APELANTE: ANDERSON VITOR SOARES SILVA APELANTE: GISELE PRISCILA SANT'ANNA DE MENDONCA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA CLARO OAB/RJ-152501 ADVOGADO: ANDREA RAMOS RAMUNDO OAB/RJ-139039 APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A. ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 017. APELACAO 0222631-24.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0222631-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00624352 - APELANTE: NEIDE BAPTISTA VIGO FRANCE ADVOGADO: GUILHERME DE JESUS FRANCE OAB/RJ-186713 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 018. APELACAO 0198593-79.2014.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0198593-79.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00166081 - APELANTE: JM LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL OAB/RJ-093783 ADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/RJ-024881 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 019. APELACAO 0217107-46.2015.8.19.0001 Assunto: Transferencia de Veiculos ou Bens Imoveis / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0217107-46.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00354372 - APELANTE: CRISTIANE RICHARD DE MIRANDA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO FRANCISCO RUIVO OAB/SP-203688 ADVOGADO: RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO OAB/RJ-187897 ADVOGADO: FLAVIA OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA OAB/RJ-119024 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 020. APELACAO 0033563-16.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0033563-16.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00702411 - APTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO ADVOGADO: LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-087920 APDO: GABRIELA BEATRIZ CORTES DOS SANTOS REP/P/S/PAI CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: GUSTAVO PIRES DE PAULA OAB/RJ-141240 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico 021. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0010313-88.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024160-49.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00105315 - IMPETRANTE: FELLIPE GEIGER RIBEIRO IMPETRANTE: MUNIQUE MUNIZ FANTONI RIBEIRO ADVOGADO: HANNA VASCONCELLOS SALES DE LIMA OAB/RJ-180369 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 022. APELACAO 0028120-23.2011.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0028120-23.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2015.00664442 - APELANTE: KELTON GUIMARAES DE OLIVEIRA APELANTE: MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 APELADO: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA APELADO: KLABIN SEGALL S/A APELADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 023. APELACAO 0028372-94.2013.8.19.0002 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0028372-94.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00080649 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APDO: DIOGO ANDRADE CONCHA APDO: THATI MUNIZ PORTO CONCHA APDO: DAC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR OAB/RJ-095849 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 024. APELACAO 0029623-14.2013.8.19.0208 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0029623-14.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00288103 - APELANTE: PROVETS SIMOES LABORATORIO LTDA ADVOGADO: CEZAR LUIZ DO CARMO SILVA FILHO OAB/RJ-111381 ADVOGADO: LEONARDO MEDEIROS TAVARES OAB/RJ-153748 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 025. APELACAO 0415520-68.2016.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0415520-68.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591558 - APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: MARCIA DENISE AMARAL MOREIRA ALVES OAB/RJ-085088 APELADO: KEROCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA APELADO: HOMELAR IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: PABLO ALEXANDER MARCAL CERQUEIRA OAB/RJ-157408 ADVOGADO: MARLON MARTYR NETO OAB/RJ-156928 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT

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