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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 288. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072219-79.2018.8.19.0000 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0246296-64.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740282 - AGTE: CARLOS ALBERTO DE BRITO ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 AGDO: B.V FINANCEIRA S.A. Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 289. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072241-40.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0021223-35.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740441 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL OAB/RJ-092087 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Defensoria Publica 290. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0000274-95.2019.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00741406 - IMPETRANTE: LUCIANO LUCAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: LUAN ALVES GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-206181 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 291. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072845-98.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0002684-98.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00744788 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 AGDO: FRANCIELLY OLIVEIRA MACHADO REP/P FABIANA RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 292. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072444-02.2018.8.19.0000 Assunto: Reintegracao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0160752-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742183 - AGTE: RODRIGO DE LIMA NASCIMENTO ADVOGADO: MORENO CURY ROSELLI OAB/RJ-196423 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 293. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072695-20.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0017041-86.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00744135 - AGTE: KATIA MARIA PINHEIRO PEREIRA ADVOGADO: WALTER JOSE VIEITAS SARAIVA OAB/RJ-203109 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS OAB/RJ-186150 AGDO: SOCIEDADE AGROPASTORIL IGARAPIAPUNHA LTDA. AGDO: ECO MINERACAO LTDA. EPP ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: ALAN PEREIRA MELO OAB/RJ-173071 ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO OAB/RJ-201436 ADVOGADO: ISABELA RODRIGUES ALMENDRA OAB/RJ-215055 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 294. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072747-16.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Parental / Relacao de Parentesco / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0014603-35.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00744358 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LARISSA DE MELLO COSTA OAB/RJ-101759 ADVOGADO: PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JUNIOR OAB/RJ-135805 ADVOGADO: CARLA BRUSTLE ARAUJO OAB/RJ-131487 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRA LUIZA GERALDINO ROCHA DA SILVA OAB/RJ-125596 ADVOGADO: ALEX SILVA SANCHES OAB/RJ-149789 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico 295. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072676-14.2018.8.19.0000 Assunto: Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0172721-43.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744000 - AGTE: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO OAB/RJ-138122 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 296. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072570-52.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0330241-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743166 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 AGDO: ZLAM RESTAURANTE LTDA, AGDO: GABRIEL ANGEL TABAK AGDO: JANGLEYSON LUIZ DOS SANTOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 297. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072785-28.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0324177-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744434 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-106793 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 298. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072943-83.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0218297-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745271 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ILHAS CANARIAS ADVOGADO: JOAO MARCELO MOTA EGGERS OAB/RJ-158338 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 299. APELACAO 0230154-19.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0230154-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00735142 - APELANTE: FABRICIO EVANGELHO RABELLO APELANTE: RAQUEL DA COSTA DIAZ RABELLO ADVOGADO: MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA FIRMO OAB/RJ-140353 APELADO: CYRELA TOLTECA EMPREENDIMENTOS

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