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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 229. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040680-95.2018.8.19.0000 Assunto: Infracoes administrativas / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Acao: 0041365-22.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00418118 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MANOEL MESSIAS PANTALEAO OAB/RJ-120102 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico 230. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040661-89.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0017597-39.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00417991 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: AELSON HENRIQUE DE FREITAS DIAS FILHO ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 231. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040753-67.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0055463-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418966 - AGTE: JOSELIA DOS SANTOS MAFFEI ADVOGADO: LUISA MAIA VIANA OAB/RJ-196054 AGDO: SUL AMERICA S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 232. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040784-87.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0025431-53.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419316 - AGTE: HAMILTON CANDIDO GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MILL ASSESSORIA JURIDICO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: CARLOS AMERICO VINCULA ARAUJO OAB/RJ-087342 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 233. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040772-73.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0123751-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419204 - AGTE: SOCIEDADE DE BENEFICIENCIA HUMBOLDT ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 ADVOGADO: VINICIUS DE FREITAS PENATERIM OAB/RJ-186819 AGDO: MATHILDE DOROTHEA INGEBORG LEONHARDT REP/P/S/ CURADOR ROLF RIACK Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministerio Publico 234. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040776-13.2018.8.19.0000 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0022321-32.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00419214 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 AGDO: NILMAR DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: RAPHAEL CRONER GICQUEL DA SILVA OAB/RJ-152085 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 235. APELACAO 0035266-63.2013.8.19.0042 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0035266-63.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00401224 - APELANTE: SANDRO VIEIRA GOMES ADVOGADO: SILVANA COUTO CHARAO OAB/RJ-166865 APELADO: SERRA COMERCIO AUTOMOTIVO S A ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-081138 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 236. APELACAO 0006773-45.2017.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0006773-45.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00415021 - APELANTE: FABIO CEZAR VIANA ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES OAB/RJ-090358 APELADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 237. APELACAO 0386344-83.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0386344-83.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00404681 - APELANTE: HELINA MARIA GOMES ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS OAB/RJ-142450 APELADO: BANCO PAN SA ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 238. APELACAO 0195594-37.2006.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0195594-37.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406464 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA APDO: MESBLA S/A Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 239. APELACAO 0001445-49.2017.8.19.0003 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001445-49.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00413389 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: GABRIELA DE GOUVEIA MAFORT REP/P/S/MAE VANESSA ALVES DE GOUVEIA MAFORT APELADO: DANIELA DE GOUVEIA MAFORT REP/P/S/MAE VANESSA ALVES DE GOUVEIA MAFORT APELADO: ISABELA DE GOUVEIA MAFORT REP/P/S/MAE VANESSA ALVES DE GOUVEIA MAFORT APELADO: VANESSA ALVES DE GOUVEIA MAFORT ADVOGADO: CELSO RODRIGUES LOPES OAB/RJ-072388 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 240. APELACAO 0192233-22.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0192233-22.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405569 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: LEONARDO COIFMAN APELADO: ESTACIONAMENRO JAMBUS LTDA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

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