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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 03/10/2013 (5191698015584256)

Data: 02/10/2013 17:24:01. Local: TJ-RJ Ano 6 no 23/2013 Caderno IV 1a Instancia (Interior) Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 2 de outubro Data de Publicacao: quinta-feira, 3 de outubro 668 Proc. 0019745-72.2012.8.19.0023 - CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II (Adv(s). Dr(a). NILSON SALGADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-148967), Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ-144336) X CINARA DA SILVA FRANCA Despacho: Intime-se a parte autora, por correspondencia, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao sem resolucao do merito.Publique-se e cientifique-se. Proc. 0275036-42.2012.8.19.0001 - RACHEL FREITAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR (OAB/RJ-082584) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/RJ-015311) Decisao: determino realizacao de Mutirao de audiencias de conciliacao que, em nao sendo exitosas, serao convoladas, em instrucao e julgamento... intime-se o reu, via postal e por D.O., bem como a parte autora, por OJA, com antecedencia minima de 10 (dez) dias, para comparecerem no dia 04/12/2013, as 12:00 horas, ocasiao na qual sera, de plano, realizada pericia medica....devera a parte autora trazer, na ocasiao, o Registro de Ocorrencia policial do acidente causador da suposta invalidez, alem de toda documentacao medica (laudos, exames etc.) que possuir relacionada a incapacidade alegada; ficando advertida de que, em nao havendo acordo, o feito sera julgado, arcando, pois, com o onus da ausencia da documentacao.Nomeio perita do Juizo a Dra. Nadja Fragozo Albino (tel: 9982-4078/e-mail: nadjalbino@hot.mail.com), arbitrando honorarios, o valor de R$ 150,00 por consulta,que sera arcado pela re.Nao sendo obtida a conciliacao,podera a parte. Usucapiao Proc. 0010937-88.2006.8.19.0023 (2006.023.011048-5) - CHEILA CAMPOS DUTRA (Adv(s). Dr(a). NEUSA PIRES BARROZO (OAB/RJ-077165) X PAULO ROBERTO PINTO FREIRE, Confrontante: DENERVAL DE JESUS) Despacho: Compulsando os autos verifico que, nao obstante ter sido nomeado curador especial aos reus citados por edital, tendo o mesmo se manifestado a fl. 102, nao fora decretada a revelia desses, nem a dos demais confrontantes, regularmente citados, sendo certo que nenhum apresentou resposta.Isto posto, decreto a revelia do reu Paulo Roberto Pinto Freire bem como dos confrontantes Maria Magdalena da Costa Soares, Denerval de Jesus, Joao da Costa Frazao, Celso de Figueiredo Ribeiro, Deise Iara dos Santos Ribeiro, Maria Jose dos Santos Fernandes e Jose Ricardo Telles, eis que citados, nao apresentaram resposta. Remetam-se os autos ao MP para parecer final. Vara Criminal id: 1697932 Juiz Titular: Daniel da Silva Fonseca Responsavel pelo Expediente: Rafael Chame da Silva Expediente do dia: 02/10/2013 Carta Precatoria Criminal Proc. 0023879-11.2013.8.19.0023 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELIOMAR RODRIGUES BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR JOSE PILONETTO (OAB/RJ-133276), Dr(a). ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB/CE-022434) Designo o dia 23 de outubro de 2013, as 13h40min, para a oitiva da testemunha Proc. 0023898-17.2013.8.19.0023 - MP X ALMIR ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/RJ-083697), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Designo o dia 16 de outubro de 2013, as 15h20min, para a oitiva da testemunha; Comarca de Itaguai 1a Vara Civel id: 1697686 Juiz Titular: Jansen Amadeu do Carmo Madeira Responsavel pelo Expediente: Jacqueline de Lima Calixto Expediente do dia: 01/10/2013 Alvara Judicial Proc. 0002973-31.2012.8.19.0024 - DANIELLE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Sentenca: (...) Assim sendo, estando presentes os requisitos de que trata a Lei no 6.858/80, DEFIRO a expedicao de alvara para levantamento da quantia noticiada as fls. 21, na proporcao de 1/3 (um terco) para cada requerente, ficando o terco remanescente depositado em favor da menor Camila Cristina Siqueira dos Santos. De-se ciencia ao M.P. Transitada em julgado, expeca-se alvara, de-se baixa e arquivem-se. Proc. 0003353-64.2006.8.19.0024 (2006.024.003275-6) - GABRIELA CARVALHO GUZZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) X Falecido: LUIZ SERGIO GUZZO Sentenca: (...) Isso posto, tendo em vista comprovada a condicao de sucessora da requerente e a existencia de saldo em nome do falecido, DEFIRO O PEDIDO para levantamento das importancias, com os acrescimos legais, apontadas as fls. 32 em favor da mesma, ficando ressaltado o disposto na LC 110/2001 e Sumula Vinculante no Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.