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Diário RJ - Just.Est. - IV - Judicial - 1ª Instância (Int) de 03/10/2013 (5191698015584256)

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Data: 02/10/2013 17:24:01. Local: TJ-RJ

Ano 6  no 23/2013
Caderno IV  1a Instancia (Interior)

Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 2 de outubro
Data de Publicacao: quinta-feira, 3 de outubro

668

Proc. 0019745-72.2012.8.19.0023 - CONDOMINIO RESIDENCIAL MANILHA RESIDENCE II (Adv(s). Dr(a). NILSON SALGADO DE
OLIVEIRA (OAB/RJ-148967), Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/RJ-144336) X CINARA DA SILVA FRANCA Despacho:
Intime-se a parte autora, por correspondencia, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao sem
resolucao do merito.Publique-se e cientifique-se.
Proc. 0275036-42.2012.8.19.0001 - RACHEL FREITAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR
(OAB/RJ-082584) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA
DE LAET (OAB/RJ-015311) Decisao: determino realizacao de Mutirao de audiencias de conciliacao que, em nao sendo exitosas,
serao convoladas, em instrucao e julgamento... intime-se o reu, via postal e por D.O., bem como a parte autora, por OJA, com
antecedencia minima de 10 (dez) dias, para comparecerem no dia 04/12/2013, as 12:00 horas, ocasiao na qual sera, de plano,
realizada pericia medica....devera a parte autora trazer, na ocasiao, o Registro de Ocorrencia policial do acidente causador da
suposta invalidez, alem de toda documentacao medica (laudos, exames etc.) que possuir relacionada a incapacidade alegada;
ficando advertida de que, em nao havendo acordo, o feito sera julgado, arcando, pois, com o onus da ausencia da
documentacao.Nomeio perita do Juizo a Dra. Nadja Fragozo Albino (tel: 9982-4078/e-mail: nadjalbino@hot.mail.com), arbitrando
honorarios, o valor de R$ 150,00 por consulta,que sera arcado pela re.Nao sendo obtida a conciliacao,podera a parte.
Usucapiao
Proc. 0010937-88.2006.8.19.0023 (2006.023.011048-5) - CHEILA CAMPOS DUTRA (Adv(s). Dr(a). NEUSA PIRES BARROZO
(OAB/RJ-077165) X PAULO ROBERTO PINTO FREIRE, Confrontante: DENERVAL DE JESUS) Despacho: Compulsando os autos
verifico que, nao obstante ter sido nomeado curador especial aos reus citados por edital, tendo o mesmo se manifestado a fl. 102,
nao fora decretada a revelia desses, nem a dos demais confrontantes, regularmente citados, sendo certo que nenhum apresentou
resposta.Isto posto, decreto a revelia do reu Paulo Roberto Pinto Freire bem como dos confrontantes Maria Magdalena da Costa
Soares, Denerval de Jesus, Joao da Costa Frazao, Celso de Figueiredo Ribeiro, Deise Iara dos Santos Ribeiro, Maria Jose dos Santos
Fernandes e Jose Ricardo Telles, eis que citados, nao apresentaram resposta. Remetam-se os autos ao MP para parecer final.

Vara Criminal
id: 1697932
Juiz Titular: Daniel da Silva Fonseca
Responsavel pelo Expediente: Rafael Chame da Silva
Expediente do dia: 02/10/2013
Carta Precatoria Criminal
Proc. 0023879-11.2013.8.19.0023 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELIOMAR RODRIGUES BRITO E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR JOSE PILONETTO (OAB/RJ-133276), Dr(a). ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO (OAB/CE-022434)
Designo o dia 23 de outubro de 2013, as 13h40min, para a oitiva da testemunha
Proc. 0023898-17.2013.8.19.0023 - MP X ALMIR ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS SIMOES
(OAB/RJ-083697), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002) Designo o dia 16 de outubro de 2013, as 15h20min, para a oitiva
da testemunha;

Comarca de Itaguai
1a Vara Civel
id: 1697686
Juiz Titular: Jansen Amadeu do Carmo Madeira
Responsavel pelo Expediente: Jacqueline de Lima Calixto
Expediente do dia: 01/10/2013
Alvara Judicial
Proc. 0002973-31.2012.8.19.0024 - DANIELLE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (OAB/TJ-000002)
Sentenca: (...) Assim sendo, estando presentes os requisitos de que trata a Lei no 6.858/80, DEFIRO a expedicao de alvara para
levantamento da quantia noticiada as fls. 21, na proporcao de 1/3 (um terco) para cada requerente, ficando o terco remanescente
depositado em favor da menor Camila Cristina Siqueira dos Santos.
De-se ciencia ao M.P.
Transitada em julgado,
expeca-se alvara, de-se baixa e arquivem-se.
Proc. 0003353-64.2006.8.19.0024 (2006.024.003275-6) - GABRIELA CARVALHO GUZZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO
(OAB/TJ-000002) X Falecido: LUIZ SERGIO GUZZO Sentenca: (...) Isso posto, tendo em vista comprovada a condicao de sucessora
da requerente e a existencia de saldo em nome do falecido, DEFIRO O PEDIDO para levantamento das importancias, com os
acrescimos legais, apontadas as fls. 32 em favor da mesma, ficando ressaltado o disposto na LC 110/2001 e Sumula Vinculante no
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro  Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008.