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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 308 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00432064 - AGTE: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: FERNANDA DE MELLO CARLOS CARRASCO OAB/RJ-113607 AGDO: ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 021. APELACAO 0030440-27.2012.8.19.0204 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0030440-27.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2014.00243007 - APELANTE: HUGO RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-127207 ADVOGADO: ROBERTA RAMOS SILVA OAB/RJ-134196 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 022. APELACAO 0008492-84.2013.8.19.0045 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0008492-84.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00391938 - APTE: SERVATIS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EDSON ANDRADE DE LIMA OAB/RJ-146946 APDO: LEXBRIDGE FUSOES E AQUISICOES LTDA ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA OAB/RJ-082100 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 023. APELACAO 0013804-41.2013.8.19.0045 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0013804-41.2013.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00391939 - APTE: SERVATIS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE OAB/RJ-017224 ADVOGADO: ANDREA MANSOUR ZIDE OAB/RJ-098183 ADVOGADO: EDSON ANDRADE DE LIMA OAB/RJ-146946 APDO: LEX BRIGDE FUSOES E AQUISICOES LTDA ADVOGADO: ALPER TADEU ALVES PEREIRA OAB/RJ-082100 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 024. APELACAO 0018427-81.2012.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0018427-81.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00701291 - APTE: MARCELO SARDINHA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MASSA FALIDA DE UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S A REP/P/S/ADM JUD ANA PAULA CRUZ SALLES ADVOGADO: ANA PAULA CRUZ SALLES OAB/RJ-135141 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 025. APELACAO 0022187-38.2012.8.19.0208 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0022187-38.2012.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00469095 - APELANTE: BANCO AYMORE CREDITO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELADO: MIGUEL ALEXANDRE VENANCIO ADVOGADO: WILSON ALVES ROCHA FILHO OAB/RJ-074897 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 026. APELACAO 0003834-90.2012.8.19.0032 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MENDES VARA UNICA Acao: 0003834-90.2012.8.19.0032 Protocolo: 3204/2017.00640126 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 APELANTE: MARIA APARECIDA DE MORAES PIRES (REC ADESIVO) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO OAB/RJ-171981 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 027. APELACAO 0134608-10.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0134608-10.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00353512 - APELANTE: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CLAUDINE MILIONE DUTRA OAB/RJ-088997 ADVOGADO: LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO OAB/RJ-070058 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 028. APELACAO 0211949-25.2006.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0211949-25.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406516 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA APELADO: ZEIN SA COMERCIO E CONSTRUCOES Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 029. APELACAO 0240510-20.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0240510-20.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369807 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: BRUNO PERRUT FERREIRA APELADO: JAIRO FIRMO VIEIRA ADVOGADO: JESSE RAMALHO OAB/RJ-046967 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 030. APELACAO 0002491-73.2015.8.19.0058 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0002491-73.2015.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00423310 - APELANTE: LUIZ CEZAR MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA OAB/RJ-147648 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 031. APELACAO 0005254-37.2016.8.19.0050 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005254-37.2016.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00423922 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: CREMILDA VIAL LUGAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. APELACAO 0014039-08.2016.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0014039-08.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00395473 - APELANTE: SUELI CRISTINA VILLA ADVOGADO: SUELI CRISTINA VILLA OAB/RJ-117757 APELADO: LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES

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