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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 615. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072143-55.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0082917-22.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00739592 - AGTE: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 ADVOGADO: NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO OAB/RJ-155473 AGDO: DANIELLE GEORG DE ARRUDA COSTA Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 616. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072155-69.2018.8.19.0000 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0309920-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739681 - AGTE: UNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. AGTE: LFO DE P MEDEIROS AGTE: ND20 REVESTIMENTO DE VIDRO LTDA AGTE: LUIZ FELIPE OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS AGTE: MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS AGTE: MARCO ANTONIO OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS AGTE: LUCIA BEATRIZ REBELLO SARAHYBA AGTE: W-PETRUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: PAULA SANTOS DA CAL OAB/RJ-104488 AGDO: CBMFCOMERCIAL BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA. AGDO: GRANDSON CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA AGDO: SODEPAR ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA. AGDO: W-REAL STATE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. AGDO: COMPAR CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA. Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 617. APELACAO 0125124-29.2016.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0125124-29.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736051 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: ISABEL RAMALHO FEITOSA ADVOGADO: TIAGO PORTUGAL LASMAR OAB/RJ-151334 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 618. REMESSA NECESSARIA 0007224-94.2015.8.19.0054 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0007224-94.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00729133 - AUTOR: JOAO DUTRA NICACIO NETTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 619. APELACAO 0000583-41.2016.8.19.0059 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000583-41.2016.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732250 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: FHELIPE DE SOUSA AMORIM APELADO: MARLON ARAUJO PECANHA REP/P/S/PAI MARCOS VINICIUS VARGAS PECANHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 620. APELACAO 2199409-69.2011.8.19.0021 Assunto: Medidas Pertinentes Aos Pais Ou Responsavel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 2199409-69.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00719394 - APELANTE: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 621. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009843-09.2014.8.19.0029 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009843-09.2014.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00731073 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA APDO: JORGE PEREIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APDO: EDVAN FRANCISCO DA SILVA Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 622. APELACAO 0019822-73.2017.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0019822-73.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00738543 - APELANTE: ROSELENE DA SILVA NEVES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES OAB/RJ-152208 APELADO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO OAB/SP-128462 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 623. APELACAO 0007752-93.2011.8.19.0208 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0007752-93.2011.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00732197 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 624. APELACAO 0022587-78.2015.8.19.0036 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0022587-78.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00725966 - APELANTE: GILMAR CLAUDIO DE FREITAS ADVOGADO: ROMILDO BORBA LIMA OAB/RJ-057098 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 625. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014826-82.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014826-82.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731123 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: AZIZ ELIAS NICOLAU Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT

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