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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DOMINGOS GOMES GONCALVES OAB/RJ-159015 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/MG-162337 ADVOGADO: MARCELLE PADILHA OAB/RJ-152229 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 126. APELACAO 0086583-87.2017.8.19.0001 Assunto: Cartao de Credito / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0086583-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705923 - APTE: JOSE CLAUDIO TORRES DE FREITAS ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 APDO: BANCO ITAUCARD S A Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 127. REMESSA NECESSARIA 0021107-47.2014.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0021107-47.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00697333 - AUTOR: SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR OAB/ES-010236 ADVOGADO: MARCIO PEREIRA FARDIN (ES011836) REU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: MONIQUE INACIO DE MOURA OAB/RJ-197483 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 128. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0207188-96.2016.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0207188-96.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706169 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APTE: JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 ADVOGADO: SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM OAB/RJ-214287 APDO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 129. REMESSA NECESSARIA 0001230-66.2017.8.19.0070 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001230-66.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00706272 - AUTOR: ILDERLI CAMPOS DE ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO: LUCIANO FAVORETE ALVES OAB/RJ-144447 REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: MARIANA DIAS BOUSQUET Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 130. APELACAO 0010787-11.2014.8.19.0029 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010787-11.2014.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694142 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA APDO: MAURICEA BRAGA MARQUES CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 131. APELACAO 0000453-93.2010.8.19.0210 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0000453-93.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00683589 - APTE: ANA MARIA RIBEIRO VILLELA ADVOGADO: WANDERLEY RIBEIRO NUNES OAB/RJ-075792 APDO: MARILENA DOS SANTOS GAGLIANO APDO: HUMBERTO GAGLIANO ADVOGADO: WAGNER MARTINS GOMES OAB/RJ-180613 ADVOGADO: MARICEL PADUA GOMES OAB/RJ-197067 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 132. APELACAO 0188726-28.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0188726-28.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00696470 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MANOEL ALVES GENAIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 133. ACAO RESCISORIA 0068659-32.2018.8.19.0000 Assunto: Jornada de Trabalho / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0130188-25.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707421 - AUTOR: WAGNER LOPES DE MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 134. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0390234-93.2013.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0390234-93.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700651 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI APDO: DROGARIA KAUAI LTDA ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES OAB/RJ-104478 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 135. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0229221-27.2009.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0229221-27.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00700641 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B DE CARVALHO APDO: OMNI TAXI AEREO LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068735-56.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0050769-63.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00708102 - AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: LUCIANO POMPILIO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068766-76.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0313481-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00708327 - AGTE: EISA - ESTALEIRO ILHA S.A. ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER OAB/SP-068931 ADVOGADO: SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA OAB/SP-132830 AGDO: SWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA. ADVOGADO: SERGIO NELSON

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