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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 240 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 128. APELACAO 0355657-65.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0355657-65.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409457 - APELANTE: THATIELLE DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: SERASA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 129. APELACAO 0356110-16.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0356110-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00323482 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE (RECURSO ADESIVO) APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 130. APELACAO 0373493-80.2010.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0373493-80.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00394533 - APELANTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO DIAS ADVOGADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO DIAS OAB/RJ-060944 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 131. APELACAO 0469230-42.2012.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0469230-42.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00279776 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A APELADO: DETECTION COMERCIO SISTEMAS E SERVICOS LTDA APELADO: MARCIO JOSE CURY DO AMARAL APELADO: FLAVIA RENATA ALMEIDA DE VASCONCELOS PRATA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 132. APELACAO 0482455-66.2011.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0482455-66.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00262059 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: MANOEL DO VALE ADVOGADO: VINICIUS MAMEDE GOMES OAB/RJ-106878 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 133. APELACAO 0483776-97.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0483776-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00326412 - APTE: HEITOR MENDES GONCALVES ADVOGADO: PEGGY MENDES GONCALVES OAB/RJ-101009 ADVOGADO: MONICA COSTA MARTINEZ OAB/RJ-118806 APDO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS SAUDE ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 ADVOGADO: THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA OAB/RJ-153437 ADVOGADO: VINICIUS SARAMAGO GONCALVES OAB/RJ-172845 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 134. APELACAO 0499164-40.2015.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0499164-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414534 - APELANTE: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: JOAQUIM MARTINS GOMES OAB/RJ-146021 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI OAB/RJ-138140 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 135. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002271-95.2017.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0002271-95.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00199032 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DE MELO MACHADO OAB/RJ-145222 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 136. REMESSA NECESSARIA 0005527-46.2017.8.19.0061 Assunto: Matricula / Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0005527-46.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00308386 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 137. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005940-40.2016.8.19.0014 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0005940-40.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00373924 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI APDO: WELLINGTON VIEIRA ALVES ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 138. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0011474-51.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0011474-51.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00314544 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ OAB/RJ-103004 APDO: ANA PAULA GIRAO DA SILVA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 139. REMESSA NECESSARIA 0015593-87.2016.8.19.0007 Assunto: CND/Certidao Negativa de Debito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0015593-87.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00259570 - AUTOR: ESPOLIO DE JOSE VINCIPROVA REP/P/S/INV ANGELA VINCIPROVA DOS REIS ADVOGADO: FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS OAB/RJ-117755 REU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: HELIO ROBERTO DA SILVA FRANCISCO OAB/RJ-163628 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico

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