Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 258 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 063. APELACAO 0004630-20.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0004630-20.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00340544 - APELANTE: CLAUDIA GUEDES DA SILVA BRAGA ADVOGADO: THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO OAB/RJ-163009 ADVOGADO: WAGNER DE OLIVEIRA FELIZ OLAVO OAB/RJ-200801 APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP-084206 ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 064. APELACAO 0004726-14.2016.8.19.0208 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004726-14.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00342203 - APELANTE: CLAUDIA ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO OAB/RJ-205829 ADVOGADO: KELEN CRISTINA DE SOUZA OAB/RJ-205776 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 065. APELACAO 0004846-06.2010.8.19.0002 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0004846-06.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00436906 - APELANTE: LABORATORIOS PFIZER LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIO EDUARDO L MATIELO OAB/SP-072905 APELADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI ADVOGADO: ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL OAB/RJ-093783 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 066. APELACAO 0005059-70.2013.8.19.0078 Assunto: Base de Calculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0005059-70.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00317511 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO APELADO: RODOLPHO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA OAB/RJ-175313 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 067. APELACAO 0006082-44.2016.8.19.0014 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0006082-44.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00059260 - APELANTE: DULCE MARIA DUARTE MACIEL ADVOGADO: RICARDO ROSARIO DE SOUZA OAB/RJ-202083 ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-059009 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 068. APELACAO 0006377-51.2015.8.19.0003 Assunto: Nulidade / Inexigibilidade do Titulo / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0006377-51.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00419478 - APELANTE: JOSEPH MAIA ARENA ADVOGADO: DENISE MARIA DE OLIVEIRA OAB/RJ-129241 APELADO: P E R COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO DE IMAGENS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MELLO DE ANDRADE OAB/RJ-129172 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 069. APELACAO 0006734-46.2010.8.19.0087 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0006734-46.2010.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00264434 - APELANTE: RIO ITA LTDA APELANTE: AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-165881 ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 APELANTE: MARCELO DE SOUZA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-137100 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 070. APELACAO 0007079-69.2017.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0007079-69.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416425 - APELANTE: MARIA TORRES MARTINS ADVOGADO: MILTON MARTINS LINS OAB/RJ-163837 APELADO: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 071. APELACAO 0007121-82.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0007121-82.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00311700 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND OAB/RJ-066741 APELADO: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 ADVOGADO: LUIZ CARVALHO DE MENDONCA OAB/RJ-217869 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 072. APELACAO 0007550-18.2017.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0007550-18.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00419963 - APTE: ANTONIO CARLOS SILVA DA APRESENTACAO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APDO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 ADVOGADO: DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS OAB/RJ-189116 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 073. APELACAO 0008689-33.2016.8.19.0207 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008689-33.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00369526 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA OAB/RJ-161152 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 074. APELACAO 0010929-04.2017.8.19.0031 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0010929-04.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00422981 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: FILIPE ASSUNCAO DE SOUZA ADVOGADO: ADRIANA CARDOSO MAGIS PEREIRA OAB/RJ-161150 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.