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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 133 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. APELACAO 0005088-10.2017.8.19.0037 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0005088-10.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00332157 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. APELACAO 0295288-90.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0295288-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00331729 - APTE: MARIO EUGENIO DA SILVA ARRY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. APELACAO 0044950-04.2014.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0044950-04.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00327000 - APTE: EDIPO CRUZ SILVA APTE: MARCOS AURELIO CUSTODIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: MARCELO CAILLEAUX CEZAR OAB/RJ-094757 ADVOGADO: RAFAELA REZENDE MOTTA OAB/RJ-136308 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. APELACAO 0320061-05.2017.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0320061-05.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00317089 - APTE: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0017374-98.2017.8.19.0011 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0017374-98.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00319446 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROMULO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO OAB/RJ-142150 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 011. APELACAO 0006101-44.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0006101-44.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00312655 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JULIANO FLEIMAN CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0008573-37.2017.8.19.0063 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008573-37.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00310911 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SANDRO ANTONIO DE CARVALHO APDO: MARCOS MICHEL MANGIA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0006002-85.2017.8.19.0001 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0006002-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00317345 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0028503-24.2017.8.19.0004 Assunto: Uso de documento falso / Crimes contra a Fe Publica / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0028503-24.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00308929 - APTE: IRANY FERREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: RAFAELLA PETRINNI RODRIGUES BISPO OAB/RJ-203235 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 015. APELACAO 0008294-56.2017.8.19.0029 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008294-56.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00310022 - APTE: ALEXSANDRO SILVA DA COSTA APTE: IAGO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0008750-60.2017.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008750-60.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00301712 - APTE: WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0127479-75.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0127479-75.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00286527 - APTE: DALVAN LIMA DA SILVA OUTRO NOME: ALEX SOUZA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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