Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 47 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 515. APELACAO 0009544-47.2017.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0009544-47.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00416407 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: FERNANDA VITORINO FERNANDES MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 516. APELACAO 0005183-42.2017.8.19.0004 Assunto: Cartao de Credito / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0005183-42.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00417148 - APTE: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: DR(a). WANDERLEI ROMANO DONADEL OAB/MG-078870 ADVOGADO: GABRIEL MOREIRA NEVES OAB/MG-171392 APDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: ALEXSSANIA GONCALVES GOULART OAB/RJ-138139 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 517. APELACAO 0003949-40.2016.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0003949-40.2016.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00417173 - APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APELADO: PEDRO SANTOS PEREIRA NETO ADVOGADO: RONALDO JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-071421 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 518. APELACAO 0012946-86.2016.8.19.0212 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0012946-86.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00416914 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELANTE: JOAO MARIANO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE VIANA SILVA OAB/RJ-170922 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 519. APELACAO 0427650-90.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0427650-90.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414356 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: ODYR VILLAR SERRA REP/S/ FILHA RITA DE CASSIA SERIERO SERRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 520. APELACAO 0027806-12.2013.8.19.0208 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027806-12.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00402824 - APELANTE: TERESINHA LIMA DA SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 APELADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES JUNIOR OAB/RJ-077857 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 521. APELACAO 0051986-05.2016.8.19.0203 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0051986-05.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00413644 - APELANTE: RODRIGO FERNANDES FONTANILLAS ADVOGADO: IVO PERASSOLLI NETTO OAB/RJ-089323 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 522. APELACAO 0009737-81.2017.8.19.0210 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0009737-81.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00413636 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM SAUDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: MARIA DE FATIMA RIBEIRO NETO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 523. APELACAO 0001055-85.2017.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0001055-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415141 - APELANTE: RICARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA OAB/RJ-146410 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: CARINE PEREIRA CONDE OAB/RJ-177743 ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: HOSPITAL CLIMEDE LTDA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 524. APELACAO 0030182-38.2015.8.19.0066 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0030182-38.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00413530 - APELANTE: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - VOLTA REDONDA ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 APELADO: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM ADVOGADO: TIAGO GRAVINA AMORIM OAB/RJ-157007 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 525. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040598-64.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0242197-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417438 - AGTE: GRUPO PALONVITAS EVENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO DI MARINO OAB/RJ-093384 ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 ADVOGADO: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS OAB/RJ-123483 AGDO: COMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S.A. ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: ALAN PITANGUI GAVINHO OAB/RJ-167229 ADVOGADO: WALLACE ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-189466 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 526. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040693-94.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0165637-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418204 - AGTE: SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.