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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 241 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-093920 APDO: ZENILDA MARIA DA SILVA VARGAS APDO: JOANA DARKY DA SILVA VARGAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003124-59.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0342323-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031977 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA REP/P/S/FILHA ANA CARLA VIEIRA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE OAB/RJ-129750 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0023514-50.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006759-24.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00240780 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica id: 3100451 *** DGJUR - SECRETARIA DA 11a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053784-57.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0327944-47.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552193 - AGTE: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PROC. EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA AGDO: NELSON COELHO FERREIRA FRANCA ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: 1 - Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, do CPC, para que se manifeste no prazo ali assinalado. 2 - Transcorrido o prazo para manifestacao, certificados, voltem-me conclusos. 002. APELACAO 0016176-51.2016.8.19.0208 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016176-51.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00377800 - APELANTE: LOOP 225 MODAS LTDA ME ADVOGADO: MARCIO MARTINS BESSA DA SILVA OAB/RJ-047992 APELADO: ANCAR IC S A APELADO: BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: PB4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: NOVA PARTICIPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: OAK ASSESSORIA TECNICA LTDA APELADO: BEL SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: SN SHOPPING S A APELADO: TAQUARI PARTICIPACOES S A ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-093092 ADVOGADO: OHANNA MAUL MARQUES OAB/RJ-184136 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Fl. 218 (IE no 000218) - Nada a prover, eis que ja proferida prestacao jurisdicional concernente a pretensao manifestada no recurso em apreco. 003. APELACAO 0185895-70.2016.8.19.0001 Assunto: Usucapiao Especial (Constitucional) / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0185895-70.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00454851 - APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES OAB/RJ-002369A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/RJ-160476 APELADO: RICARDO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA KARIA MORAIS FEITOZA DA SILVA OAB/RJ-200045 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1- Fls. 640/642 - intime-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, 2o, do NCPC/15, para, querendo, manifestar-se; 2- Escoado o prazo legal para a resposta, certificados, voltem. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043430-70.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0002843-05.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00443695 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-098971 ADVOGADO: MIQUEIAS DE LIMA CUNHA OAB/RJ-142376 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS OAB/RJ-064843 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Intime-se o Agravante para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre seu interesse no recurso tendo em vista o noticiado pelo d. Juizo a quo no index 000046. (A) 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024370-14.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0012472-09.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00249697 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: NEUSA MARIA RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS LUIZ VOGEL OAB/RJ-202571 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: 1 - Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, II, do CPC, para que se manifeste no prazo ali assinalado. 2 - Transcorrido o prazo para manifestacao, certificados, voltem-me conclusos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048141-21.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0003018-09.2005.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00493764 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA OAB/RJ-187882 AGDO: SILVERTECH DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MONICA SZTERN OAB/RJ-090304 ADVOGADO: FABIO DE ABREU CONTI OAB/RJ-097766 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

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