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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-067337 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico 181. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072243-10.2018.8.19.0000 Assunto: Desconsideracao da Personalidade Juridica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010707-87.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00740450 - AGTE: WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS OAB/RJ-065468 AGDO: PREPARACAO MAXIMA CURSOS E CONCURSOS LTDA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 182. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072239-70.2018.8.19.0000 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0004398-54.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00740435 - AGTE: GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: FABIANO DOS SANTOS BARBOSA OAB/RJ-126763 AGDO: SERGIO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES ADVOGADO: SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA OAB/RJ-075577 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 183. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072256-09.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0250439-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740519 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MOZART RODRIGUES CASTELLO OAB/RJ-204608 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA OAB/RJ-101125 ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/RJ-117039 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 184. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072910-93.2018.8.19.0000 Assunto: Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00745089 - IMPETRANTE: MICAELLY DAYANNE CANDIDO ADVOGADO: ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES OAB/RJ-123832 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 185. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072393-88.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0321725-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741695 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO JORGE DE TOLEDO OAB/RJ-140525 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico 186. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072501-20.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0002527-28.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00742742 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DENISE MARQUES DE SOUZA OAB/RJ-109600 AGDO: ANILTON SOARES EDUARDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 187. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072293-36.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0001663-02.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00740759 - AGTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE MACAE - APMM ADVOGADO: LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO OAB/RJ-131628 AGDO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: AUGUSTO CESAR D'ALMEIDA SALGADO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 188. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072517-71.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0213826-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742837 - AGTE: OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: MARIA DIRCE MARTINS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 189. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072720-33.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0110200-28.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00744252 - AGTE: AQUILINO DE MAGALHAES BARBOSA ADVOGADO: LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA CORREA OAB/RJ-217745 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES OAB/SP-222131 AGDO: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 190. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000143-23.2019.8.19.0000 Assunto: Autorizacao Para Cremacao / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0326426-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00001938 - AGTE: MARLENE BEZERRA LEITE MARINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 191. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072141-85.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0010566-37.2004.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00739583 - AGTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: COOPTEL - COOPERATIVA TELEFONICA DA VILA KENNEDY ADVOGADO: MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA OAB/RJ-078590 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Defensoria Publica 192. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001839-43.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0001839-43.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727994 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APDO: NEUSA GONCALVES PEREIRA E OUTRO Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR

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