Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 118 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FABIANO DE CASTRO KLEINPAUL ADVOGADO: JEFERSON ANDRE DE ALMEIDA OAB/RJ-208297 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0035552-98.2017.8.19.0204 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM Acao: 0035552-98.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00245586 - RECTE: SIGILOSO RECORRIDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0176152-02.2017.8.19.0001 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - NUCLEO DE PEN MED ALT DO I E V JVDFCM Acao: 0176152-02.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00221364 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0001891-58.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0001891-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00593548 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0002375-04.2012.8.19.0016 Assunto: Apropriacao indebita / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0002375-04.2012.8.19.0016 Protocolo: 3204/2017.00671612 - APTE: MARIA APARECIDA CURTY FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. APELACAO 0021417-17.2015.8.19.0054 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0021417-17.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00416989 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0209729-05.2016.8.19.0001 Assunto: Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0209729-05.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00182487 - APTE: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0000379-39.2017.8.19.0066 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000379-39.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00072587 - APTE: LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. APELACAO 0000609-58.2017.8.19.0009 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0000609-58.2017.8.19.0009 Protocolo: 3204/2018.00204181 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0000726-20.2017.8.19.0051 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000726-20.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00028984 - APTE: RODRIGO JOHANN AGUIAR DA SILVA APTE: PATRICK DE FARIA QUEIROZ ADVOGADO: ELSON DE SOUZA LAGES OAB/RJ-047903 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 019. APELACAO 0000817-34.2013.8.19.0057 Assunto: Praticar Homicidio Culposo na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0000817-34.2013.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00129003 - APTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0001208-73.2015.8.19.0071 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001208-73.2015.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00226905 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO CHIEREGATO OAB/RJ-127816 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 021. APELACAO 0002603-85.2018.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0002603-85.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00236537 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0003508-34.2015.8.19.0030 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0003508-34.2015.8.19.0030 Protocolo: 3204/2018.00045897 - APTE: LEANDRO LAZARO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.