Ano 2019, Numero 172 Vitoria, quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Pagina 1 Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tse.jus.br DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO Ano 2019, Numero 172 Divulgacao: terca-feira, 10 de setembro de 2019 Publicacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Tribunal Regional Eleitoral Desembargador Annibal de Rezende Lima Presidente Desembargador Ronaldo Goncalves de Sousa Vice-Presidente e Corregedor Alvimar Dias Nascimento Diretor-Geral Secretaria de Administracao e Orcamento Coordenadoria de Servicos Gerais Secao de Comunicacao Administrativa e Arquivo Fone/Fax: (27) 2121-8648 [email protected] Sumario TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL...........................................................................2 Atos da Presidencia .......................................................................................2 Atos......................................................................................................2 Editais.........................................................................................................3 Editais...................................................................................................3 Pauta de Julgamentos ....................................................................................4 Pauta de Julgamentos ..............................................................................4 Acordaos e Resolucoes...................................................................................6 Acordaos ...............................................................................................6 Resolucoes.............................................................................................8 Documentos da DG......................................................................................33 Portarias ..............................................................................................33 CORREGEDORIA ELEITORAL................................................................................34 ZONAS ELEITORAIS...........................................................................................34 3a Zona Eleitoral .........................................................................................34 Editais .................................................................................................34 Portarias ..............................................................................................34 11a Zona Eleitoral .......................................................................................35 Editais .................................................................................................35 21a Zona Eleitoral .......................................................................................36 Editais .................................................................................................36 24a Zona Eleitoral .......................................................................................36 Editais .................................................................................................37 38a Zona Eleitoral .......................................................................................38 Editais .................................................................................................38 44a Zona Eleitoral .......................................................................................38 Editais .................................................................................................38 46a Zona Eleitoral .......................................................................................39 Editais .................................................................................................39 54a Zona Eleitoral .......................................................................................39 Editais .................................................................................................39