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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 156 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3047804 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0004582-49.2007.8.19.0210 (2009.001.44430) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 2007.210.004555-9 Protocolo: 3204/2009.00245078 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: RENATA PAULINO DE OLIVEIRA OAB/RJ-118569 APELADO: NAJHA FARAH DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Nada a prover. id: 3048236 *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0150035-04.1999.8.19.0001 (2008.001.11439) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 1999.001.141082-7 Protocolo: 3204/2008.00058619 - APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER OAB/RJ-132616 ADVOGADO: RAFAEL LIMA PIRES OAB/RJ-122190 APELANTE: SALVATORE ALBERTO CACCIOLA ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 APELANTE: MARKA EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDA ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 APELANTE: MARKA NIKKO ASSET MANAGEMENT S C LTDA ADVOGADO: MICHELE LYRA DA CUNHA TOSTES OAB/RJ-129229 ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA OAB/RJ-114072 APELADO: JOSE EDUARDO GOMES LACERDA APELADO: LILIANE KEMPER APELADO: RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTI APELADO: JOELZIRA BRANDAO D'ANGELO VISCONTI APELADO: WALTER ANDRE GONCALVES DA SILVA APELADO: MARCUS VINICIUS FONTES VISCONTI APELADO: JORGE FERNANDES DE MORAIS APELADO: SILVIA ESTRADA DE MORAIS APELADO: FERNANDO ARCOVERDE CAVALCANTI ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE OAB/RJ-053688 Relator: JDS. DES. REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Revisor: DES. ROBERTO WIDER DESPACHO: Fls. 1.683/1.686 e 1.687/1.694. Aos Embargados. Sexta Camara Civel id: 3048259 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES.PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA CIVEL, DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA EM 08/08/2018 A PARTIR DE 13:30, NA SALA SE SESSOES DESTA SECRETARIA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. Orgao Julgador: SEXTA CAMARA CIVEL 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0067294-74.2017.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0125463-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00658864 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 3a JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 14a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALINE PEREIRA DO BRASIL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: WANDERLEY PEREIRA PAES Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007007-48.2017.8.19.0000 Assunto: Locacao de Movel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0003697-54.2010.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00070140 - AGTE: NILO BORGES DA ROCHA AGTE: MARINA ALVIM DA ROCHA REP/P/CURADOR ESPECIAL ADVOGADO: NILO MENDES DE ARAUJO OAB/RJ-054828 ADVOGADO: JACKSON SANTOS DE AMORIM OAB/RJ-072732 AGDO: TELMO AUGUSTO ADVOGADO: MARCELO GOMES DA ROSA OAB/RJ-072842 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007688-18.2017.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0086705-34.2016.8.19.0002 Protocolo:

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