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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 169 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0004082-82.2013.8.19.0012 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0004082-82.2013.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00232441 - APTE: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SALGADO ADVOGADO: DAVID SOARES DA SILVA RUAS OAB/RJ-132829 APDO: RIMEZ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: MARILENA DE FARIA SARMENTO OAB/RJ-124057 ADVOGADO: LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO OAB/RJ-158642 INTERESSADO: UMBERTO BRANCO SALGADO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Intime-se a Apelante para comprovar, em 05 dias, a alegada insuficiencia de recursos para o pagamento das despesas processuais e honorarios advocaticios, na forma do art. 99, 2o, do CPC/15, sob pena de indeferimento da gratuidade e nao conhecimento do recurso de apelacao de fls. 83/93. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0004082-82.2013.8.19.0012 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3047302 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0192336-77.2010.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0192336-77.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00626170 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDO: JOAO LUIZ ALVES ADVOGADO: LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO OAB/RJ-081046 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Ao Embargado, na forma do art. 1.023, 2o, do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL APELACAO / REMESSA NECESSARIA no 0192336-77.2010.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039596-59.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0031952-25.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00407851 - AGTE: W E C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO OAB/RJ-058050 AGDO: CONDOMINIO QUINTAS DO PONTAL ADVOGADO: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO OAB/RJ-076206 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Em sede de cognicao sumaria, entendo que a apreciacao do efeito suspensivo requerido deve ser realizada depois da formacao do necessario contraditorio. Solicitem-se informacoes ao Juizo a quo e Intime-se o Agravado para, querendo, se manifestar em contrarrazoes, facultando-lhe a juntada dos documentos que entender necessarios. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0039596-59.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3047412 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0000284-79.2015.8.19.0033 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0000284-79.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00028617 - APELANTE: METALIQUE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME ADVOGADO: VITOR PONTES DA ROCHA OAB/RJ-177055 APELADO: MARA BASTOS MOREIRA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE DESPACHO: A parte embargada. s 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012753-57.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0100848-37.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00131254 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA OAB/RJ-056590 ADVOGADO: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-204162 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO OAB/RJ-043497 ADVOGADO: JOSE ALBERTO KEDE OAB/RJ-011684 ADVOGADO: MARLUCIA DA SILVA LOURENCO DE MELO OAB/RJ-131138 ADVOGADO: JOSE ROBERTO DA SILVA OAB/RJ-025591 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DESPACHO: Informe a Agravante se persiste o interesse no prosseguimento do feito.* 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035797-08.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023682-25.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00370011 - AGTE: VIVIAN DE OLIVEIRA VEIGA REP/P/S/MAE VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA OAB/SP-147954 AGDO: FIOSAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A Embargada.+

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