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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OLIVEIRA OAB/RJ-148663 ADVOGADO: LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO OAB/RJ-153984 ADVOGADO: PETER CHARLES SAMERSON OAB/RJ-164188 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 333. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040778-80.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0021689-97.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00419240 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BOTELHO OAB/RJ-110495 ADVOGADO: OLINDA PIRES BOTELHO OAB/RJ-113951 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 334. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040793-49.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0037406-27.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00419415 - AGTE: AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA AGTE: ARTHUR SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA ADVOGADO: AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA OAB/RJ-124856 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 335. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040876-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0024015-84.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00420512 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: CARMELITA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: DORGELENO ARAUJO ALVES OAB/RJ-177116 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 336. APELACAO 0440133-89.2015.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0440133-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408137 - APELANTE: HOTEL METROPOLE LTDA ADVOGADO: FERNANDO GARCIA DE CASTRO OAB/RJ-071408 APELANTE: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-068819 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 337. APELACAO 0048699-95.2016.8.19.0021 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0048699-95.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00414856 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: GELMA LUIZ VILETE ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL OAB/RJ-137744 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico 338. APELACAO 0006459-13.2017.8.19.0068 Assunto: Restituicao Ou Levantamento Ou Remocao de Bens Ou Valores / Atos Processuais / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0006459-13.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00416453 - APELANTE: DOMINIQUE DE ABREU LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 339. APELACAO 1029484-52.2011.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 1029484-52.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411833 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Publica 340. APELACAO 0033121-65.2015.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033121-65.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00414756 - APELANTE: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- ME ADVOGADO: MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA OAB/RJ-086114 APELANTE: LIGHT SERVICOS ELETRICIDADE SA ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: FABIO JULIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: GABRIEL CORREA JUNQUEIRA OAB/RJ-177979 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 341. APELACAO 0031958-34.2012.8.19.0210 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0031958-34.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00408394 - APELANTE: ANDREIA BISPO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Defensoria Publica 342. APELACAO 0001372-51.2015.8.19.0002 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0001372-51.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411844 - APELANTE: JAMERSON COELHO FILHO ADVOGADO: FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA OAB/RJ-085480 APELADO: ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA MACHADO ADVOGADO: ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES OAB/RJ-108993 APELADO: ESPOLIO DE ALZIRA DE ALMEIDA MACHADO REP/P/ELZA MARISA DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: PATRICIA PRINS SUAREZ OAB/RJ-087495 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 343. APELACAO 0001261-60.2013.8.19.0027 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Acao: 0001261-60.2013.8.19.0027 Protocolo: 3204/2018.00410630 - APELANTE: ROSANE FONSECA DE FREITAS ADVOGADO: ANDRE MIRANDA COUTO OAB/RJ-202952 ADVOGADO: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-122895 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES

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