Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00442709 - APELANTE: CELI DA CUNHA ADVOGADO: VANILDA ASSUNCAO DE ALMEIDA OAB/RJ-127891 APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 235. APELACAO 0429230-29.2014.8.19.0001 Assunto: Praticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0429230-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00443323 - APELANTE: LEADER. COM. BR UNIAO DE LOJAS LEADER, ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO OAB/RJ-093492 ADVOGADO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES OAB/RJ-107192 APELANTE: ALBERTO CONCEICAO APELANTE: AMANDA FLAUSINO ADVOGADO: AMANDA FLAUSINO OAB/RJ-167628 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 236. APELACAO 0022254-19.2015.8.19.0007 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0022254-19.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00413070 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: FABIANA POMPEU PINTO OAB/RJ-120154 APDO: MARIA APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO: ERICA LOPES COUTO GOMES OAB/RJ-098454 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 237. APELACAO 0428833-77.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0428833-77.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00213865 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: MYLENE DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-149910 APELANTE: ILZA DOS REIS LENZIARDI (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: AMILTON FREIRE ARAUJO OAB/RJ-062645 ADVOGADO: GERALDO DI STASIO OAB/RJ-042402 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 238. APELACAO 0020074-60.2011.8.19.0204 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020074-60.2011.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00436176 - APTE: NIVIO CARDOSO PAULINO APTE: CLAUDIA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR OAB/RJ-150305 APDO: GETULIO FRANCISCO COELHO ADVOGADO: VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA OAB/RJ-122421 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043644-61.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0002191-29.2008.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00446057 - AGTE: CONTRATA CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALESSANDRO SCHIRRMEISTER SEGALLA OAB/SP-130765 ADVOGADO: REGINA CELIA COSTA ALVARENGA ZAMPINI OAB/SP-350644 AGDO: CONDOMINIO PRAIA DA PIRAQUARA ADVOGADO: LEONARDO JOSE DE CAMPOS MELO OAB/RJ-123611 ADVOGADO: RODRIGO TANNURI OAB/RJ-103481 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043747-68.2018.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009222-61.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00446807 - AGTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/RJ-185847 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: JOSE NELIO PEREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-027408 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 241. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043809-11.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0001268-55.2018.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00447278 - AGTE: MARIA DA GRACA PERUCI DO AMARAL ADVOGADO: THIAGO CARDOSO DE PAULA OAB/RJ-210018 ADVOGADO: RODRIGO MOREIRA VIEIRA OAB/RJ-149706 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 242. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043785-80.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao de Aluguel / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0135386-09.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00447096 - AGTE: JOYICE DA SILVA ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE OAB/RJ-164605 ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO OAB/RJ-160498 AGDO: PEDRO PAULO FRANCISCO AGDO: EDICEIA VIEIRA NUNES FRANCISCO ADVOGADO: CARLOS CESAR MOREIRA OAB/RJ-043559 ADVOGADO: MARIA OTERO RODRIGUEZ OAB/RJ-098913 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 243. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043891-42.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0169036-08.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00448230 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: ANA LUCIA FERNANDES MADEIRA ADVOGADO: FREDERICO FERNANDES MADEIRA OAB/RJ-182599 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 244. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043942-53.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0001606-80.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00448579 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RITA DE CASSIA ZANIBONI DE SALLES OAB/RJ-093605 ADVOGADO: KATE ADRIANA MORET DE MELO OAB/RJ-142457 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 245. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043918-25.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008441-11.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00448446 - AGTE: RAIKA ANTONIELLE LOREGIAN SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO OAB/RJ-100953 ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA OAB/RJ-101729 ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: ODEBRECHT SOLUCOES DE ENGENHARIA S/A Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.