Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 272 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 117. APELACAO 0174199-43.2007.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0174199-43.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00674557 - APELANTE: NEMAR COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: JEFERSON LUIZ MARQUES SANTOS ADVOGADO: PABLO DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-091432 ADVOGADO: UIRA DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-114721 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Publica 118. APELACAO 0180908-54.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0180908-54.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00433145 - APELANTE: WANESSA CHAMOUN SILVA ADVOGADO: PHILIPPE QUINTANILHA RAMOS OAB/RJ-170403 APELADO: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 ADVOGADO: LUCIANO ALEIXO MACHADO OAB/RJ-196296 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 119. APELACAO 0182379-42.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0182379-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00663097 - APELANTE: OSMAN DUARTE BISPO FILHO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES OAB/RJ-081110 ADVOGADO: MARGARETE DE OLIVEIRA SOARES DE AMORIM OAB/RJ-140462 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 120. APELACAO 0206715-76.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0206715-76.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00457044 - APELANTE: SILVANIA REGIA REIS DA SILVA ADVOGADO: DIEGO SILVA FRANCA OAB/RJ-149855 ADVOGADO: THIAGO MELLO D ALMEIDA OAB/RJ-205727 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 121. APELACAO 0241616-70.2017.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0241616-70.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00579503 - APELANTE: CLAUDIA ALVES DE MOREIRA ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 122. APELACAO 0261944-55.2016.8.19.0001 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0261944-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410348 - APELANTE: ESPOLIO DE SEBASTIAO RODRIGUES MAIA REP/P/S/INV CARMELO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA OAB/RJ-103649 APELADO: VIBRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES OAB/RJ-027485 ADVOGADO: GABRIEL DOLABELA DE LIMA RAEMY RANGEL OAB/RJ-165312 APELADO: ORGANIZACAO DO FESTIVAL DO LEME AO PONTAL APELADO: BELEZA COMUNICACAO E EVENTO LTDA. Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 123. APELACAO 0264173-85.2016.8.19.0001 Assunto: Creditos / Privilegios Maritimos / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARITIMO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0264173-85.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00355350 - APELANTE: PORT TRADE LTDA ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS OAB/SP-098784 ADVOGADO: NILMA DA ROSA NOVAES OAB/RJ-084104 ADVOGADO: DR(a). ELIANA ALO DA SILVEIRA OAB/SP-105933 APELADO: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO OAB/RJ-067677 ADVOGADO: SYLLA CHERFAN CRISTO DA COSTA E SILVA OAB/RJ-172605 ADVOGADO: IASMIM DA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-215438 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 124. APELACAO 0303639-23.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0303639-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00655369 - APTE: ARTUR ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI OAB/RJ-163183 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 125. APELACAO 0306599-54.2012.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0306599-54.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00435064 - APELANTE: GABRIELLA BOHER DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA MACHADO OAB/RJ-110016 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BERNARDO DE VILHENA SAADI Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministerio Publico 126. APELACAO 0335990-54.2012.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0335990-54.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00653267 - APELANTE: LEONARDO MESQUITA DE CARVALHO ADVOGADO: VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES OAB/RJ-141019 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA PGE Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministerio Publico 127. APELACAO 0349122-13.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0349122-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00621004 - APELANTE: GILCIANE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: ANNA PRISCILLA FIGUEIRO BRASILEIRO OAB/RJ-149598 ADVOGADO: ALICE CLOTILDES ALPIRI OAB/RJ-127503 APELADO: POLO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA ME Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.