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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 105 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. ACAO RESCISORIA 0002673-34.2018.8.19.0000 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0008760-73.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00027487 - AUTOR: MARCELO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA CASTELO REU: SERGIO LUIZ FERREIRA CASTELO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Intime-se o reu, nos termos do artigo 970 do CPC, para apresentar resposta em 15 dias. Com ou sem respostas, remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justica, conforme paragrafo unico do artigo 967 do CPC, para, querendo, intervir no presente feito. Tudo feito e pronto, retornem conclusos para julgamento. (AJ) 006. ACAO RESCISORIA 0052509-10.2017.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0306343-19.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00516691 - AUTOR: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 REU: BRASILIA LOCAL MODA LTDA ADVOGADO: BRUNO FONTENELLE OAB/RJ-177833 ADVOGADO: MARIANA DUARTE MAXIMO OAB/RJ-174582 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: Considerando a certidao de fls. 97, intime-se a parte re para regularizacao de sua representacao, com a juntada da respectiva procuracao que outorga poderes aos advogados subscritores. Ressalto que tal medida visa a preservacao dos principios da ampla defesa e do contraditorio, bem como que incida sobre a hipotese qualquer arguicao de nulidade. Apos, certifique-se e retornem conclusos.(LA) 007. ACAO RESCISORIA 0062180-91.2016.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0266462-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00658836 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO REU: SUZANA COHN ADVOGADO: DAVID RICARDO ALVES MOREIRA OAB/RJ-170642 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES DESPACHO: De-se baixa. 008. RECLAMACAO 0006244-13.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB. Acao: 0075208-26.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00064125 - RECLAMANTE: JULIO CEZAR MACHADO DIAS ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-163906 RECLAMADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a TURMA RECURSAL FAZENDARIA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESPACHO: (...) Desta forma, apresente o reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, fixado em consonancia com o art. 218, 1o, do CPC, os documentos acima mencionados. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. (LA) 009. ACAO RESCISORIA 0052270-40.2016.8.19.0000 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0008151-13.2011.8.19.0212 Protocolo: 3204/2016.00553854 - AUTOR: GILBERTO MIRAGAYA ADVOGADO: LUCIANO SANTANA OAB/RJ-142780 REU: VIRGILIO CESAR SOARES XIMENES REU: LUCIANA DIAS MELO XIMENES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-101479 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES DESPACHO: Nada a prover. Prossiga-se. 010. RECLAMACAO 0068813-84.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0038754-50.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00674035 - RECLAMANTE: ESTHER CARVALHO BALEIXO ADVOGADO: JOSE CARLOS BALEIXO DA SILVA OAB/RJ-095097 RECLAMADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DESPACHO: De-se baixa e arquive-se. 011. RECLAMACAO 0069462-49.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0020614-25.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00680151 - RECLAMANTE: LARISSA CORDEIRO MOSTACEDO LASCANO ADVOGADO: TRAJANO CONTI FERREIRA OAB/ES-015840 ADVOGADO: CYNTIA D''AMBROSIO OAB/ES-018047 ADVOGADO: MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES OAB/ES-013854 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU SESNI ADVOGADO: ALEXANDRE LANNES BARROSO OAB/RJ-142138 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: De-se baixa e arquive-se id: 2917853 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0073113-89.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009902-85.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00713068 - SUSCTE: EGREGIA 21a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 27a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: NILZA MARIA AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO: CRISTIANE SANTOS CAMILO GARCIA OAB/RJ-171059 INTERESSADO: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DECISAO: 1. Requisitem-se as informacoes ao juizo suscitado. 2. Com as informacoes do juizo suscitado, independentemente de nova conclusao, sigam os autos ao Ministerio Publico. 3. Apos, voltem-me conclusos.

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