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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0041686-34.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00628369 - AGTE: CONSORCIO PLAZA NITEROI ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 AGDO: ALEXANDRE HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES ADVOGADO: JOSE MOTA FILHO OAB/RJ-165397 ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CRUZ DE ALMEIDA SANTOS FILHO OAB/RJ-179881 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 088. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061237-06.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0240053-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628172 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: ARMANDO PONTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061279-55.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0008207-15.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628434 - AGTE: ESPOLIO DE PAULO SERGIO RONQUE REP/P/S/INV MARIA AUGUSTA FILGUERA RONQUE ADVOGADO: PAULO CESAR RONQUE OAB/RJ-056285 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA AGDO: WANDERLEY TRACERRA PIMENTEL ADVOGADO: CARLA CRISTINA PIMENTEL DAVILA OAB/RJ-116630 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 090. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061335-88.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0057478-68.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00628951 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: MARIA VITORIA DA CONCEICAO CORREIA ADVOGADO: JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JUNIOR OAB/RJ-128597 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 091. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061270-93.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0237635-38.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628401 - AGTE: ANA LUCIA DE PAULA SANTIAGO AGTE: BENTO GALDINO SANTIAGO AGTE: LUCIANA DE PAULA SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Defensoria Publica 092. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061439-80.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0203191-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00630111 - AGTE: LUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LAZARO ADVOGADO: RODRIGO TAVARES VEIGA OAB/RJ-123335 ADVOGADO: RAMILSON TAVARES VEIGA JUNIOR OAB/RJ-122838 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 093. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061363-56.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0257948-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00629238 - AGTE: CAMILA CARVALHO STOB AGTE: MATHEUS MONTEIRO ESTRELLA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Publica 094. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061468-33.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0013217-78.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00630589 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: CESAR MIRANDA DA SILVA Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 095. APELACAO 0014722-90.2017.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014722-90.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00625257 - APELANTE: BANCO AGIPLAN S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELADO: REGINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 096. APELACAO 0023446-96.2011.8.19.0210 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0023446-96.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00604904 - APELANTE: ELIANE PATROCINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ANDERSON AZEVEDO PAIVA APELADO: GILCINEI CABRAL DA MOTA ADVOGADO: MICHELE CRISTINA GUSMAN BARRETO OAB/RJ-152114 ADVOGADO: CINTIA BARCELOS DOS REIS OAB/RJ-152096 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 097. APELACAO 0028465-49.2012.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0028465-49.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00604905 - APELANTE: ELIANE PATROCINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ANDERSON AZEVEDO PAIVA APELADO: GILCINEI CABRAL DA MOTA ADVOGADO: MICHELE CRISTINA GUSMAN BARRETO OAB/RJ-152114 ADVOGADO: CINTIA BARCELOS DOS REIS OAB/RJ-152096 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 098. APELACAO 0007727-37.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0007727-37.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00623699 - APELANTE: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: LETICIA PINHEIRO NUNES LOBO ADVOGADO: DIOGO CHAVES DE SOUZA DIAS OAB/RJ-161709 ADVOGADO: REYNALDO COSTA DA SILVA OAB/RJ-180405 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM

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