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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 137 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 054. APELACAO 0040206-32.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0040206-32.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00459126 - APTE: WELLINGTON DE BARROS GOMES DA SILVA APTE: EDSON PEREIRA VITORINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. APELACAO 0019195-36.2014.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0019195-36.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00391193 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JUNIOR CESAR FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO BALDEZ Revisor: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0012106-41.2009.8.19.0206 Assunto: Crimes de Tortura / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM Acao: 0012106-41.2009.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00320805 - APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0019649-16.2018.8.19.0001 Assunto: Prisao em flagrante / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0019649-16.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00340600 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO HENRIQUE DUTRA TEIXEIRA APTE: MARCUS VINICIUS DE ASSIS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Revisor: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0002310-08.2016.8.19.0068 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0002310-08.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00363899 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VALDECI DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0031329-97.2015.8.19.0002 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0031329-97.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00349730 - APTE: WALTER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 060. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004468-37.2018.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0004468-37.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00283577 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARLENE ISABEL MARCALO TINOCO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES OAB/RJ-168537 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico 061. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0040632-36.2018.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Acao: 0040632-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00170989 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIO PIRES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0451917-63.2015.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0451917-63.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00353429 - RECTE: CARLOS LEONARDO DOS SANTOS MARINHO RECTE: LUIZ HENRIQUE BORGES DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001514-53.2014.8.19.0208 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0001514-53.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00339049 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROMULO DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Sexta Camara Criminal id: 3048211 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ PRESIDENTE DA(O) SEXTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 07/08/2018, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

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