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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 200 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOPREVIDENCIA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISAO: Fls. 15/16: "...Sendo assim, indefiro o pedido liminar. Intimem-se os agravados para apresentacao de contrarrazoes". 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0047332-31.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS DIVIDA ATIVA Acao: 0016095-81.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00485002 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER AGDO: ELETRO METALURGICA UNIVERSAL LTDA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 11: "...Recebo o recurso. O agravante nao formulou pedido de efeito suspensivo ou de tutela de urgencia. Intime-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC. ...". id: 3073230 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0044912-53.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Veiculo / Sistema Nacional de Transito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0025446-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00458896 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 3o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 9a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RUAN SANTOS MOURAO DA SILVA Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 09: "Remetam-se copias das razoes formuladas pelo suscitante, ao Juizo suscitado, assinando prazo de 15 (quinze) dias para as informacoes de que trata o artigo 954 do novo Codigo de Processo Civil. Com as informacoes, a douta Procuradoria de Justica". 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040643-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0034620-90.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00417920 - AGTE: 3F DE MACAE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO: RENATO CURVELO DE ARAUJO OAB/RJ-120085 AGDO: RAFAELA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: CELSO MUNIR ATTYE MUSSI OAB/RJ-125966 ADVOGADO: EMERSON MACHADO PORTO OAB/RJ-126844 ADVOGADO: JULIA MULLER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-206942 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls. 30: "Ao agravante sobre os documentos juntados". 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044660-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0227844-40.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00456550 - AGTE: THOMAS HANS MULLER ADVOGADO: CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO OAB/RJ-082919 ADVOGADO: EDUARDO DUARTE CORREA PALANTE OAB/RJ-185459 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 21: "Ao agravado". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0044660-50.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044881-33.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0027338-24.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00458721 - AGTE: COLEGIO METROPOLITANO S A ADVOGADO: JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA OAB/RJ-201377 ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 AGDO: ADRIANA CALHEIROS SILVA Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 10: "Intime-se o agravado para contrarrazoes". 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046420-34.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0008560-63.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00475584 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDGAR JESUS COSTA OAB/RJ-174931 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 22: "Intime-se o agravado para contrarrazoes". 006. APELACAO 0002056-48.2012.8.19.0012 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0002056-48.2012.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00423734 - APELANTE: EDECARLOS PINTO ADVOGADO: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-124984 REC.ADESIVO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RECURSO ADESICO) ADVOGADO: MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF OAB/RJ-063765 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Fls. 128: "Ao apelante, para comprovar a alegada insuficiencia de recursos, em 5 dias". 007. APELACAO 0002421-70.2012.8.19.0055 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0002421-70.2012.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00261689 - APELANTE: JOSE DE SOUZA NETO ADVOGADO: JOSE DE SOUZA NETO OAB/RJ-067921 APELADO: VOLMAR MADRUGA VAZ ADVOGADO: ALEXANDRE FREIRE POMPEU OAB/RJ-104875 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Fls. 1077: "Intime-se o apelante para que comprove, no prazo de dez dias, a alegada insuficiencia de recursos para fins de apreciacao da gratuidade de justica requerida em sede recursal, a teor do art. 99, 2o, do CPC". 008. APELACAO 0002522-63.2012.8.19.0005 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0002522-63.2012.8.19.0005 Protocolo: 3204/2018.00452874 - APELANTE:

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