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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 43 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 472. APELACAO 0007892-64.2010.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0007892-64.2010.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00731275 - APTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-116765 APDO: WILSON JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 473. APELACAO 0096609-13.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0096609-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738569 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: ANKYA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: FLAVIO TORRES NUNES OAB/RJ-127988 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 474. APELACAO 0431323-62.2014.8.19.0001 Assunto: Transporte Aereo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0431323-62.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738970 - APTE: VRG LINHAS AEREAS ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APDO: GABRIELA LAMEIRA PEREIRA ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE OAB/RJ-115522 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 475. APELACAO 0069694-49.2014.8.19.0038 Assunto: Remissao das Dividas / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0069694-49.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729109 - APELANTE: ALEXANDRE SANTOS PERCINO APELANTE: SILVANA SILVA FRAGA PERCINIO ADVOGADO: JEAN CAR MIRANDA COSTA OAB/RJ-157546 APELADO: JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES OAB/RJ-070092 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 476. APELACAO 0183825-46.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0183825-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740334 - APELANTE: JAMIL TEIXEIRA LEITE ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA OAB/RJ-202068 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ANTONIO BARRETO Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico 477. APELACAO 0027384-05.2011.8.19.0209 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027384-05.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00737020 - APELANTE: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUCAO S A APELANTE: LAURA MARIA OLIVEIRA PAES BARRETO ADVOGADO: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/RJ-107215 APELANTE: ALESSANDRA ENGEL MAGRO ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 478. APELACAO 0063918-73.2000.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0063918-73.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738057 - APTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: HELIO SERPA ALVES OAB/RJ-020418 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APDO: JOAO MENDES DA SILVA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 479. APELACAO 0262405-61.2015.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0262405-61.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737102 - APELANTE: PRODUTOS CIENTIFICOS S A DE C V ADVOGADO: JOAO LUIZ COPLE LOUREIRO OAB/RJ-147030 ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-087989 ADVOGADO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO OAB/RJ-185969 APELADO: MANOEL SZENBERG APELADO: MARCIA SZENBERG APELADO: HELGA SZENBERG APELADO: MARCELLE TAVARES RATAMERO DA SILVA SZENBERG ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 480. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072193-81.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008167-65.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00740096 - AGTE: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 AGDO: KELLY CRISTINA SILVA DE SOUZA Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 481. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072202-43.2018.8.19.0000 Assunto: DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0076503-50.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740186 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES AGDO: ELISABETE CORREIA DA SILVA MARTINS AGDO: VANIA CORREIA MARTINS ADVOGADO: ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO OAB/RJ-155071 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 482. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072324-56.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0018734-27.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00740959 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELA MELO DE SOUZA OAB/RJ-201339 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 483. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072518-56.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0322184-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742840 - AGTE: STAIN PRODUCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIADE S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS

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