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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 77 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 102. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0115562-25.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0115562-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00412091 - AGTE: MARCIO JOSE SAMPAIO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 103. APELACAO 1659609-45.2011.8.19.0004 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 1659609-45.2011.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00407374 - APTE: WALLACE MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 104. APELACAO 0033825-25.2017.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0033825-25.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00407511 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALAN FRANCISCO LIMA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 105. APELACAO 0049571-13.2016.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0049571-13.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00404222 - APTE: JOAO VICTOR CALDAS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 106. APELACAO 0063231-11.2015.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0063231-11.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00402537 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CHARLES CANDIDO CIPRIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 107. APELACAO 0268094-18.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0268094-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408528 - APTE: GUILHERME NASCIMENTO CAETANO MARINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 108. APELACAO 0014026-82.2017.8.19.0040 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0014026-82.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00406029 - APTE: VINICIUS BRETAS ESCOBAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ANGELO MARCOS GOMES DOS REIS MONTEIRO CORREU: VITOR DE CASTILHO OLIVEIRA CORREU: CRISTIANO OLIVEIRA ALVES Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 109. HABEAS CORPUS 0040711-18.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0081867-80.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418349 - IMPTE: MARCELO CAMPOS PICANCO (DP/836295-6) PACIENTE: IRIS CRISTINA DE SOUZA PACIENTE: JHONATAN OLIVEIRA DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040840-23.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0005065-02.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00420081 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 111. HABEAS CORPUS 0022714-22.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2018.00229778 - IMPTE: LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES OAB/RJ-130176 PACIENTE: VALMIR PINHO NOGUEIRA ( RG 213635451) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 112. HABEAS CORPUS 0032308-60.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0012092-73.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00335112 - IMPTE: ANTONIO LOURENCO DA SILVA OAB/RJ-094429 IMPTE: JOSE WILTON FRANCO FIGUEIRA OAB/RJ-128974 PACIENTE: MARCOS BELMIRO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS CORREU: MAYCON BARBOSA LOPES CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 113. HABEAS CORPUS 0040798-71.2018.8.19.0000 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0009038-33.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00419417 - IMPTE: VICTOR ALVES BORGES DA SILVA (RG 267903672) PACIENTE: MAX AZEREDO RANGEL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico

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