Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data06/11/2009      OriginalPágina
FontePB - Justiça

Diário PB - Justiça de 06/11/2009 (5083840179601408)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 2002005047078-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDNALDO DE ASSIS OLIVEIRA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 30112009 as 09:00 horas, no
auditorio alcides carneiro, localizado notribunal
de justica do estado da paraiba
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 2002002011548-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: M. N. S. V. ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.63...em virtude da
documentacao comprobatoria..aliados ao parecer ministerial, julgo restaurados os autos...
00369 Processo: 2002002011548-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: M. N. S. V. ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls.68...autos tem cunho administrativo, nao necessitando de intervencao judicial..restauracao nao gerou
prejuizos..homologo, por sentenca...as presentes contas por entende-las boas...
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
448/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 2001991005613-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: LEUDO PEREIRA DE
CARVALHO ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR LEUDO PEREIRA DE CARVALHO-FICAIS CINTE DE
SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONAL-ARTS.
125 E 132 DO CPPM.
00371 Processo: 2001991005652-8-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: RAIMUNDO ALVES
DOS SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FICAIS CINETE
DE SENTENCA DE EXTINCAO DAPUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONALARTS. 125-VI 132 DO CCPM.

00372 Processo: 2001994005548-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA REPRESENTADO: T. F. A. C. ADV:
ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR TARCISIO FLAVIO ALVES CAMPOS-FICAIS CIENTE DE SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA
PRESCRICIONAL-ARTS. 125 VI E 132 DOCPM.
00373 Processo: 2001994005977-3-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: JOSE IRAQUITAN MEDEIROS DE LIMA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se SR JOSE
IRAQUITAN MEDEIROS-FICAIS CIENTE DE
SENTENCA DE EXTINCAO DAPUNIBILIDADE-INCIDENCIA PRESCRICIONAL ARTS.
A25 E 132 DO CPPM.
00374 Processo: 2002002360995-7-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: CIZENILDO VIEIRA DASILVA ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA.
Sentenca: Intime-se SR CIZENILDO VIEIRA
DA SILVA-FICAIS CIENTE DE SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE-INCIDENCIA
PRESCRICIONAL-ARTS. 125 E 132 DO CPPM.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 2002007751036-6-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
FERREIRA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se o devedor para dar cumprimento a decisao judicial, pagando ou deposi-tando via rdo junto ao
banco do brasil, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de multa de 10% sobre valor da
divida e penhora via bacenjud.
00376 Processo: 2002008010035-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
LUCIANA NOBREGA, ISMAEL P ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se o promovido para,
querendo, ofertar impugnacao ao cumprimento
da sen-tenca em 15 (quinze) dias, sob pena de se
ter renuncia tacita ao direito de impugnar.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 2002008078987-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 399, cpp, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 10.11.2009, AS 14: 45.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 2002007001942-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO FELIX DA PENHA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimado para audiencia de instrucao e julgamento do processo acima citado
no dia 04 de fevereiro de 2010 as 14: 30 horas.
00379 Processo: 2002009015985-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALFREDO DA NEBREGA NETO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
SAYONARA JOSEFA RAMOS MARINHO ADV:
GILSON DE BRITO LIRA. REU: ROSA VIRGINIA DE MENEZES MARQUES FERREIRA
DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se intimado para
comparecer a audiencia no dia 19/01/2010 as
14:00 horasde instrucao e julgamento do processo acima citado, e nao no dia09/01como
anteriormente intimado.
00380 Processo: 2002009024699-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDUARDO ALMEIDA ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO NA 1 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE NO DIA 28
DE JANEIRO DE 2010 AS 15: 30 HORAS, NOS
AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 2002008005421-2-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: TEODORICO BENJAMIN
DINIZ SEGUNDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA, IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. VITIMA: LARISSA DA SILVA COSTA
ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE
CARVALHO LUCENA DE BRITO. VITIMA: ROOVYERY PATRICIO DA COSTA LEONCIO ADV:
JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 02/12/2009as 14 00 horas
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 2002008005421-2-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: TEODORICO BENJAMIN
DINIZ SEGUNDO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se os advogados
do reu, para tornar sem efeito a NF 98/09 cujo
teorera de intimar a defesa em 03 dias, pena de
ter como dispensadas as testemunhas.
00383 Processo: 2002009023514-0-LEI 10826/03 PT ARMA
INDICIADO: JONAS DE SOUSA DUARTE ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13/01/2010, pelas 14h
00384 Processo: 2002009035683-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JAIME DO NASCIMENTO FILHO ADV: LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO. Despacho: Intime-se o Bel. para
a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 24/11/
2009, as 15h.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 2002007008448-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AILTON BATISTA DA SILVA ADV:
HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. REU:

ADIMIR GOMES DA SILVA ADV: DANIELE
MARIA PAIVA DE SOUTO, JOSE DIONIZIO
DE OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRODE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/12/2009,
as 15: 30 horas.
00386 Processo: 2002008002379-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGUINAILTON CLEY MOTA DA
SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO, GILVAN
PEREIRA FERNANDES. Despacho: Intimese para apresentar as razoes finais, no prazo
de cinco dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 2002008040229-6-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO CYRILLO SOARES DA
SILVEIRA NETO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ASSISTENTE PARA QUE EM TRES
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS. 142 VERSO E INFORMAR O ENDERECO ATUAL DO REU.
00388 Processo: 2002009024549-5-LEI 11340/06-V
DOMES REU: MARCO AURELIO FALCAO
FEITOSA ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. VITIMA: ANA VERNAIDE PIRES NOBREGA ADV: ALUIZIO NUNES DE
LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se da
sentenca absolutoria
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 2002009016031-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: IGOR NUNES AMARAL
ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR.
Despacho: Intime-se AUDIENCIA EM 15/12/
09 AS 14:00 HS
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/09
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 2002005046019-1-LEI 9455/97 TORTURA VITIMA: JOSEILDO SOARES DE OLIVEIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
REU: CESAR DE FIGUEIREDO URACH ADV:
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.