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TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458 - Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 3/ Pagina 239
 Intimacao:
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
1a V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
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Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 n. 0501222-32.2016.8.05.0078
Orgao Julgador: 1a V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA 
COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA
Advogado(s): NILDO NUNES DA SILVA (OAB:0048388/BA)
REU: TARCIANE SOUZA DA SILVA e outros
Advogado(s):
SENTENCA
Vistos, etc.
Trata-se de acao de exoneracao de alimentos movida por JOSE NUNES DA SILVA, devidamente qualifi cado nos autos, em desfavor de suas duas fi lhas, TARCIANE SOUZA DA SILVA e SARA PEREIRA NUNES DA SILVA.
Em audiencia de id. 19090953 a 2a Requerida concorda com o pedido inicial, de igual forma a 1a Requerida nos termos da peticao 
de id. 33062249.
E o que importa relatar.
Decido.
Defi ro as requeridas os beneficios da gratuidade processual.
HOMOLOGO o reconhecimento da procedencia do pedido.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolucao do merito, nos termos do quanto disposto no artigo 487, III, a, do 
CPC, fi cando o autor exonerado da obrigacao de prestar alimentos as requeridas. Ofi cie-se ao INSS a fi m de que cesse de forma 
defi nitiva e imediata o desconto da pensao alimenticia.
Apos o transito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.
Euclides da Cunha/BA, 31 de agosto de 2019.
Sirlei Caroline Alves Santos
Juiza de Direito
 PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
1a V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
INTIMACAO
0500229-18.2018.8.05.0078 Procedimento Comum Civel
Jurisdicao: Euclides Da Cunha
Autor: Gerson Silva Santos
Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:0034161/BA)
Autor: Genival Silva Santos
Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:0034161/BA)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:0043925/BA)
 Intimacao:
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
1a V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
  ________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL n. 0500229-18.2018.8.05.0078
Orgao Julgador: 1a V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA 
COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
AUTOR: GERSON SILVA SANTOS e outros
Advogado(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:0034161/BA)
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:0043925/BA)
SENTENCA
Vistos, etc.
GERSON SILVA SANTOS, neste ato representado por sua genitora, qualifi cado(a) nos autos, ingressou com ACAO DE COBRANCA em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, alegando que sofreu acidente de