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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 415. APELACAO 0030484-35.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0030484-35.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00738554 - APELANTE: MICHAEL LANE DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO CARVALHO GUIDINE OAB/RJ-145494 APELADO: ELOA CESARIO SILVA DOS SANTOS ASSIST/P/S/MAE DENISE CRISTINA CESARIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 416. APELACAO 0009361-24.2009.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0009361-24.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738378 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: ELAINE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: AUREA RODRIGUES DE MENEZES (RJ106974) Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 417. APELACAO 0014752-28.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014752-28.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731201 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JASSIA LUBANCO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 418. APELACAO 0000994-54.2018.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0000994-54.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738538 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: SILVANA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JANE COUTO BARBOSA OAB/RJ-098219 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 419. APELACAO 0022186-77.2017.8.19.0014 Assunto: Posse e Exercicio / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0022186-77.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00738649 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA APELADO: ELIAS DE BRAGA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 420. APELACAO 0000594-21.2010.8.19.0208 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0000594-21.2010.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00731290 - APELANTE: JOSE FERNANDES DIAS APELANTE: THIAGO RUSSO DIAS ADVOGADO: RENATA MARIBONDO DE LEMOS FREITAS OAB/RJ-145881 APELADO: SUPER VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO LEANDRO FAGUNDES OAB/RJ-186985 APELADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH OAB/RJ-127572 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 421. APELACAO 0024120-61.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024120-61.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732222 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APELADO: CODIN Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 422. APELACAO 0012268-16.2012.8.19.0211 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0012268-16.2012.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00715953 - APELANTE: MARIA HELENA SOUZA DA COSTA SILVA ADVOGADO: DOMINGOS BRIVES NETO OAB/RJ-111019 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 423. APELACAO 0028924-67.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028924-67.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731109 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ OAB/RJ-079677 APELADO: JOSE FERREIRA GOMES Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 424. APELACAO 0058952-39.2015.8.19.0002 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0058952-39.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00739493 - APELANTE: JM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DANIELLA DO LAGO LUIZ OAB/RJ-093348 APELANTE: ANDRE ROBERTO NISGOSKI ADVOGADO: IGOR MACHADO DE MELLO FAIA OAB/RJ-181529 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS VIEIRA MIGUEL OAB/RJ-181831 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 425. APELACAO 0008631-76.2015.8.19.0203 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0008631-76.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00712858 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico 426. APELACAO 0011195-91.2016.8.19.0203 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0011195-91.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00735781 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANE D'ELIA OAB/RJ-072295 ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO ALVES OAB/RJ-159978 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ELMO PORTELLA OAB/RJ-066499 ADVOGADO: RAPHAEL RICCI PORTELLA OAB/RJ-163492 APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO

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