Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 264 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032549-34.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0082803-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00337671 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-148579 ADVOGADO: CLARISSA OLIVEIRA VIDON OAB/RJ-134491 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CAMILA COLLA NUNES OAB/RJ-218445 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: "Considerando a informacao no sentido que realizaram transacao com relacao ao pagamento do plano de saude, tragam as partes prova da homologacao pelo juizo de 1o grau, em 05 (cinco) dias." 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0046591-88.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0007545-53.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00477312 - AGTE: JANAINA DA SILVA GOMES ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 AGDO: BELLAVANDERIGOR AGROPECUARIA LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DE MELLO OAB/RJ-057461 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: "A Agravada, na forma do art. 1.021, 2o do CPC." 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044630-15.2018.8.19.0000 Assunto: Franquia / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0023850-27.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00456256 - AGTE: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA OAB/RJ-096079 AGDO: ALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME AGDO: ALEXANDRE IVANOVITCH PEREIRA LISNIK Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DESPACHO: "Recolham-se as custas processuais, como certificado a fls. 37 - ejud." 005. APELACAO 0010714-04.2007.8.19.0023 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0010714-04.2007.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00390634 - APELANTE: ARNALDO MOREIRA DA CUNHA FILHO ADVOGADO: MASAHIRO TANABE OAB/RJ-062628 APELADO: JACIARA TEIXEIRA DE SOUZA PLASTICOS ADVOGADO: ROSANE DA SILVA AMENDOLA OAB/RJ-088202 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO DESPACHO: Antes de receber o recurso, determino ao embargante que esclareca, justificadamente, em qual das hipoteses previstas no art. 1.022 do CPC estariam embasados os embargos de declaracao.Prazo de cinco dias, ciente o embargante de que o seu eventual silencio ensejara a nao admissao do recurso. id: 3100083 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052691-59.2018.8.19.0000 Assunto: Taxa de Agua / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0012241-53.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00541328 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 AGDO: JOSE VITORINO RIBEIRO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECISAO: " (...) Desse modo, defiro o efeito suspensivo. (...)" 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050804-40.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0101279-66.1996.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00520877 - AGTE: TRANSPORTADORA QUINZE DE JUNHO LTDA AGTE: EDSON VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA GERMANO DOS SANTOS OAB/RJ-107161 AGDO: BANCO BOAVISTA S A ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152284 ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECISAO: " (...) Desse modo, defiro a tutela provisoria para suspender o feito originario. (...) Intime-se a parte Agravada em contrarrazoes. (...)" 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049383-15.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0223562-61.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00507354 - AGTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO OAB/RJ-068151 ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA CUNHA OAB/RJ-203544 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO OAB/RJ-069747 ADVOGADO: JOAO GABRIEL MAFFEI BALTHAR OAB/RJ-172751 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECISAO: "Defiro J.G. para o presente recurso. (...) Desse modo, indefiro o efeito suspensivo.(...) Intime-se a parte Agravada em contrarrazoes. (...)" 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038872-55.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0021677-58.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00400576 - AGTE: IRINEU DIONIZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 ADVOGADO: IGOR ALEXEI DE CASTRO OAB/RJ-167585 ADVOGADO: LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN OAB/RJ-164526 AGDO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 AGDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MARQUES OAB/RJ-069676 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO DECISAO: "Considerando a gratuidade de justica deferida pelo juizo de origem, como se infere de decisao por copia a fls. 50 - ejud, defiro J.G. ao Agravante." 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053091-73.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0045745-73.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00544804 - AGTE: SAMANTA LIMA SOUZA ADVOGADO: RENI DA ROCHA OLIVEIRA OAB/RJ-132437 ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA OAB/RJ-214103 AGDO: SKY SERVICOS DE BANDA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.