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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL *** 277. APELACAO 0042414-88.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0042414-88.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052205 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APDO: ESPOLIO DE RAUL LEONARDO DE MENEZES REP/P/S/INV DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES ADVOGADO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA OAB/RJ-056191 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 278. APELACAO 0015242-66.1978.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0015242-66.1978.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052206 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 APDO: ESPOLIO DE RAUL LEONARDO DE MENEZES REP/P/S/INV DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES ADVOGADO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA OAB/RJ-056191 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 279. APELACAO 0203695-14.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203695-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052207 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 APDO: RAUL LEONARDO DE MENEZES (FALECIDO) Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 280. APELACAO 0203700-36.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203700-36.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052208 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 APDO: ESPOLIO DE RAUL LEONARDO DE MENEZES REP/P/S/INV DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES ADVOGADO: ERCIO DE ANDRADE BRAGA OAB/RJ-056191 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 281. APELACAO 0203702-06.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203702-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052209 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 APDO: RAUL LEONARDO DE MENEZES (FALECIDO) Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 282. APELACAO 0203705-58.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203705-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052210 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA OAB/RJ-106952 APDO: RAUL LEONARDO DE MENEZES (FALECIDO) Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 283. APELACAO 0040240-59.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0040240-59.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00070165 - APELANTE: ADRIANA APARECIDA TELES ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: PEDRO LEMOS LEITE VILLASBOAS OAB/RJ-150805 ADVOGADO: ERIKA DE ARAUJO REGO OAB/RJ-198515 APELADO: CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: CYRELA BRAZIL REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 284. APELACAO 0016258-15.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0016258-15.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00070341 - APELANTE: LUIZ FERNANDO LOPES ADVOGADO: JONNASAN AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-114420 APELADO: BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO DRUMOND GRUPPI OAB/SP-163781 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 285. APELACAO 0033044-20.2015.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0033044-20.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00071667 - APELANTE: JOSE FABIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO SARDINHA OAB/RJ-134103 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 286. APELACAO 0023595-24.2013.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023595-24.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00069800 - APELANTE: TRANSPORTES FABIO'S LTDA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM OAB/RJ-044007 APELANTE: ROMULO MARTINS DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 287. APELACAO 0020007-10.2016.8.19.0014 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0020007-10.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00072982 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 ADVOGADO: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP-298923 APELADO: ANDREA FARIA SEABRA FERREIRA Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 288. REMESSA NECESSARIA 0002143-90.2016.8.19.0035 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0002143-90.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00073124 - AUTOR: MARIO VENANCIO DA PASCHOA JUNIOR ADVOGADO: UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI OAB/RJ-166045 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA ADVOGADO: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA OAB/RJ-164170 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN

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