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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 220 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0034290-12.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0211388-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00355101 - AGTE: KARINA SPERLE DIAS ADVOGADO: BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN OAB/RJ-118768 AGDO: CRECHE LETICIA LTDA. ADVOGADO: JORDANA RIGHETTI DIAS ALVES OAB/RJ-176897 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Oficie-se solicitando as informacoes. Intime-se o agravado. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000029-21.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0338908-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00000240 - AGTE: LUIZ EDUARDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-087942 AGDO: LUIZ PEREIRA NETO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA NETO OAB/RJ-037843 Interditado: LUIS ALBERTO DE BARROS COELHO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Em cumprimento da decisao proferida no r. acordao de fls. 435/439, que nomeou LUIZ EDUARDO DE JESUS PEREIRA como curador provisorio do interditado LUIS ALBERTO DE BARROS COELHO, lavre-se o Termo de Compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malicia, com pura e sa consciencia exercer o compromissando os encargos da curatela. Intimem-se. 003. APELACAO 0015220-78.2015.8.19.0205 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0015220-78.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00377609 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JIMMYSON JACOB JORGE OAB/RJ-135819 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-023727 ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Pasta 208: Aguarde-se o julgamento. 004. APELACAO 0243409-54.2011.8.19.0001 Assunto: Adocao de Crianca / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Acao: 0243409-54.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00300577 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Verifica-se que os reus possuem patronos devidamente constituido nos autos (indice - 56/57), nao havendo certidao de publicacao da sentenca, conforme determinado as fls. 314 (indice - 349). Assim, visando regularlizar o feito, evitando-se nulidade futura, baixem os autos para a devida publicacao da sentenca com intimacao dos advogados constituidos. Apos, devidamente certificado, voltem a esta Corte para julgamento do recurso interposto pelo Defensoria Publica. Cumpra-se com urgencia. 005. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0484142-78.2011.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0484142-78.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00361584 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE APDO: JOSE CARLOS RIBEIRO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 ADVOGADO: FABRICIA MOREIRA RODRIGUES MESCOLIN OAB/RJ-135455 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Ao embargado. (cf) 006. APELACAO 0174560-54.2016.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0174560-54.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00293155 - APELANTE: ESPOLIO DE ARNOLDO JORGE DE NORA SERRA APELANTE: MARIA HELENA DO REGO MONTEIRO SERRA ADVOGADO: ROMILDO FLORINDO DE LIMA OAB/RJ-074646 ADVOGADO: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA OAB/RJ-011900 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARICE BASBAUM ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE OAB/RJ-085914 ADVOGADO: GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE OAB/RJ-053312 ADVOGADO: MARCO AURELIO FAUSTINO PORTO OAB/RJ-033063 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Fls. 267/269: nada a prover. O peticao foi dirigida a 23a Vara Civel da Capital e o requerimento de homologacao de acordo devera ser formulado junto aquele juizo. (cf) 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033190-22.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0055932-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00343484 - AGTE: POSTO DE GASOLINA TIJUCANO LTDA ADVOGADO: FABIO HENRIQUE CALIL GANDARA OAB/RJ-170103 ADVOGADO: ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-181485 AGDO: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: FERNANDO LOPES HARGREAVES OAB/RJ-100157 ADVOGADO: GIOVANA JABUR ZAMBONIN OAB/RJ-100345 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO DESPACHO: Fls. 31-50 - examinadas as tempestivas contrarrazoes, acompanhadas de documentos (pastas 51-327), no sentido da manutencao da interlocutoria vergastada, cumpra-se fls. 30 parte final. id: 3048200 *** DGJUR - SECRETARIA DA 18a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038734-88.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0007516-41.2007.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00399439 - AGTE: MONICA RANGEL FURNY ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DE

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