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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 223 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR OAB/RJ-088977 ADVOGADO: MARCELO QUINTES FRANCA OAB/RJ-125491 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao embargado. (S) 005. APELACAO 0332527-02.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0332527-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408559 - APELANTE: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA OAB/RJ-120256 ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO OAB/RJ-130776 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: Despachei nesta data no apenso, determinando a baixa daqueles autos a primeira instancia. Aguarde-se o cumprimento daquele despacho. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039840-85.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0080888-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409947 - AGTE: ELIANA MARIA BARBOSA FRANCA ADVOGADO: TIAGO FRANCA CAPPARELLI OAB/MG-128299 ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES OAB/MG-132491 AGDO: FINANCIAL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: CELSO VILLAS BOAS OAB/RJ-042155 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Dispenso informacoes. Ao agravado. (S) 007. APELACAO 0185210-34.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0185210-34.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00108076 - APELANTE: ALEXANDRE ALVES FILHO ADVOGADO: MONICA SOARES DA SILVA OAB/RJ-059561 ADVOGADO: MARCELO SOARES DA SILVA OAB/RJ-054824 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: De-se vista ao Embargado, para que apresente manifestacao, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, conclusos. 008. APELACAO 0224753-73.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0224753-73.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00410708 - APELANTE: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: RENATA SCHUCH SILVEIRA OAB/RJ-120256 ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO OAB/RJ-130776 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: Baixem os autos ao juizo de primeiro grau para certificar acerca da tempestividade do recurso de apelacao e regularidade do preparo, e intimar o apelado em contrarrazoes. 009. APELACAO 0085078-61.2017.8.19.0001 Assunto: Limite de Idade / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0085078-61.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00174517 - APELANTE: CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES ADVOGADO: GUILHERME DAVID JORGE OAB/RJ-118649 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao Embargado id: 3048190 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040193-28.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0475898-63.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413704 - AGTE: ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA LIMA NEVES ADVOGADO: VICTOR FIGUEIREDO DE FREITAS LINDO FERREIRA OAB/RJ-122186 ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGUTTI OAB/RJ-170129 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO INTERESSADO: MARCOS FABRICIO LIMA NEVES INTERESSADO: ROBERTA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: Defiro a gratuidade de justica aos agravantes, exclusivamente para fins de processamento do presente recurso, considerando que o pleito ainda nao foi submetido ao juizo singular. Regularizem os agravantes a representacao processual, considerando que pedem a habilitacao direta nos autos mas, nos instrumentos dos ind. 01 e 07 do anexo 1, constam como outorgantes "herdeiro (a) de Maria de Fatima Lima Neves". Concomitantemente, ao agravado, em contrarrazoes. 002. APELACAO 0097613-30.2015.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0097613-30.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00392591 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: WILBER THIENGO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica DECISAO: 1 - Ante a proposta de afetacao perante o Egregio Superior Tribunal de Justica, que delimitou a controversia; "Obrigacao do Poder Publico de fornecer medicamentos nao incorporados, atraves de atos normativos, ao Sistema Unico de Saude", determino que as partes comprovem se a medicacao aqui pleiteada esta ou nao incorporada ao Sistema Unico de Saude (SUS). Prazo de 10 (dez) dias. 2 - Publique-se. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0038325-15.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0186843-08.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00395410 - IMPETRANTE: EDEVALDO GOMES COELHO ADVOGADO: EDEVALDO GOMES COELHO OAB/RJ-057518 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA

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