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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 214 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARLUCIA CANDIDO CASTILHO OAB/RJ-071012 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico 041. APELACAO 0004874-24.2017.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0004874-24.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00413803 - APELANTE: RAFAEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO: AYRTON BIOLCHINI JUSTO OAB/RJ-033135 ADVOGADO: ANA CRISTINA PEREIRA REIS ROSA OAB/RJ-069397 ADVOGADO: JOAO PAULO GOSS SILVA OAB/RJ-143541 APELADO: EMERSON SOUZA SANTOS ADVOGADO: JULIANO CAMARA SOARES OAB/RJ-128023 ADVOGADO: JOARILDO DOS SANTOS ROCHA OAB/RJ-170790 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 042. APELACAO 0005527-91.2017.8.19.0046 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0005527-91.2017.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00636210 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND APELADO: LUCIANA HENRIQUETA MARINS RIBEIRO ADVOGADO: ISABELA DE SA FERREIRA OAB/RJ-209523 ADVOGADO: SABRINA DIAS SILVA DE LIMA OAB/RJ-152944 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 043. APELACAO 0007584-44.2018.8.19.0209 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0007584-44.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00624193 - APELANTE: RENATO DA SILVA GOMES ADVOGADO: LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE OAB/RJ-116103 ADVOGADO: VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO OAB/RJ-152451 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 044. APELACAO 0008713-22.2016.8.19.0026 Assunto: Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0008713-22.2016.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00508517 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0009651-12.2011.8.19.0052 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0009651-12.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00126205 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: MURILO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Defensoria Publica 046. APELACAO 0013845-21.2015.8.19.0212 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0013845-21.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00688762 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA OAB/RJ-077237 APELADO: LUCIA MARIA DE SANTANNA GUERREIRO ADVOGADO: AUGUSTO CAMILLO GUERREIRO OAB/RJ-135242 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 047. APELACAO 0017433-56.2017.8.19.0021 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0017433-56.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00629101 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELANTE: ANA LUCIA QUINTILIANO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR OAB/RJ-113913 ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR OAB/RJ-123759 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 048. APELACAO 0018005-60.2008.8.19.0204 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018005-60.2008.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00402086 - APELANTE: RUBEM SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Defensoria Publica 049. APELACAO 0018103-90.2016.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0018103-90.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00212282 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO JOSE CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-150878 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL DE ARAUJO SHALAGUTI OAB/RJ-166789 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 050. APELACAO 0019161-53.2017.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019161-53.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00404915 - APELANTE: CPAIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: IVAN GONCALVES OAB/RJ-016079 ADVOGADO: WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA OAB/RJ-018378 ADVOGADO: ADRIANA HELENA DE MATTOS OAB/RJ-083043 APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 051. APELACAO 0024024-41.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024024-41.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00625323 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: ROBERTO VIANA EMPREND.IMOB.LTDA Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 052. APELACAO 0024380-85.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0024380-85.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00610428 - APELANTE: MARCOS ALFREDO WERBERG PEREIRA ADVOGADO: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE OAB/RJ-129642 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA

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