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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 68 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 002. REVISAO CRIMINAL 0040393-35.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016078-63.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00415173 - REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE MATTOS BRUNE OAB/RJ-124334 Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 003. HABEAS CORPUS 0040597-79.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0001306-27.2018.8.19.0015 Protocolo: 3204/2018.00417437 - IMPTE: CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR OAB/RJ-018420 PACIENTE: JOAO PAULO DA CONCEICAO SALGADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE CANTAGALO CORREU: JOAO BATISTA COSTA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 004. HABEAS CORPUS 0040625-47.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0173725-95.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417712 - IMPTE: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (DP 969.591-7) PACIENTE: FABIO GERMANO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 005. HABEAS CORPUS 0040646-23.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0113370-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417934 - IMPTE: ALEXANDRA BARROS DE LACERDA SOARES OAB/RJ-185731 PACIENTE: JEAN MICHAEL CARMO MAIZIN AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 27a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 006. HABEAS CORPUS 0040777-95.2018.8.19.0000 Assunto: Detracao Penal / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0076434-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419228 - IMPTE: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (DP:877.413-5) PACIENTE: REBECA MOREIRA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. HABEAS CORPUS 0040721-62.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0173936-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418438 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO(DP/969.613-9) PACIENTE: LEONARDO FERNANDES VIAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCOS SOUZA DA SILVA Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 008. HABEAS CORPUS 0040797-86.2018.8.19.0000 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0002991-93.2017.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00419444 - IMPTE: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO OAB/RJ-174079 PACIENTE: RAFAEL LEOPOLDINO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE JAPERI CORREU: JAIRO RODRIGUES ALVES CORREU: THIAGO RODRIGUES DA SILVA CORREU: ALEX DA CONCEICAO CORREU: BRENO DA SILVA DE SOUZA CORREU: LEILSON LIMA DA COSTA CORREU: GEONARIO FERNANDES PEREIRA MORENO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0082391-50.2013.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0082391-50.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00389364 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JONATAS AMARAL DE FRANCA APTE: RICHARD FRANCA KLOPPER DA SILVA APTE: ANDRE DA SILVA DE JESUS FERREIRA APTE: TALLES AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0085266-20.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085266-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411905 - AGTE: MARCIO AURELIO MARTINEZ MARTELO ADVOGADO: EDUARDO MARZOLLO NEVES OAB/RJ-110677 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 011. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0102206-60.2018.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0102206-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414881 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ISRAEL JEREMIAS RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT OAB/RJ-097909 Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 012. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0089570-62.2018.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0089570-62.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413451 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ELIAS DE PAULA COSTA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. APELACAO 0173284-51.2017.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0173284-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405415 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO

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